DESPACHO Nº 5.029, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 254. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 21/12/2023

DESPACHO Nº 5.029, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo: 48500.003088/2021-40. Interessado: Empresa Desenvolvedora de
Empreendimentos Energéticos Ltda., CNPJ 12.343.933/0001-60. Decisão: Transfere para a
Empresa Desenvolvedora de Empreendimentos Energéticos Ltda. a autorização da Central
Geradora Fotovoltaica - UFV Jaíba Sul, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos
de Geração - CEG UFV.RS.MG.049966-8.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos do
processo e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br/.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 4.538, de 18 de dezembro de 2023, constantes dos Processos
nº 48500.001545/2014-32, 48500.001546/2014-87, 48500.001551/2014-90,
48500.001547/2014-21, 48500.001393/2014-78, 48500.001342/2014-46,
48500.006451/2017-01, 48500.001162/2019-79 e 48500.001163/2019-13, disponível no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br, publicado no D.O. de 20.12.2023, seção
1, p. 101, v. 161, n. 241, onde se lê: "48500.001545/2014-32, 48500.001546/2014-87,
48500.001551/2014-90, 48500.001547/2014-21, 48500.001393/2014-78,
48500.001342/2014-46, 48500.006451/2017-01, 48500.006450/2017-58,
48500.005972/2018-13, 48500.001381/2014-43 e 48500.001385/2014-21", leia-se:
"48500.001545/2014-32, 48500.001546/2014-87, 48500.001551/2014-90,
48500.001547/2014-21, 48500.001393/2014-78, 48500.001342/2014-46,
48500.006451/2017-01, 48500.001162/2019-79 e 48500.001163/2019-13".

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