DESPACHO Nº 4.916, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 253. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 21/12/2023

DESPACHO Nº 4.916, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº: 48500.005557/2023-27. Interessada: Araraquara Transmissora de
Energia S.A - Araraquara. Decisão: Autorizar a Araraquara Transmissora de Energia S.A -
Araraquara, Contrato de Concessão n° 14/2009, a implantar os reforços em instalação de
transmissão sob sua responsabilidade e estabelecer os valores das correspondentes
parcelas da Receita Anual Permitida. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 4.918 - Processo nº: 48500.005537/2023-56. Interessada: Furnas Centrais Elétricas S.A.
- Furnas. Decisão: Autorizar a Furnas Centrais Elétricas S.A. - Furnas, Contrato de Concessão
n° 62/2001, a implantar os reforços em instalação de transmissão sob sua responsabilidade
e estabelecer os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida.
Nº 4.920. Processos nº: 48500.005548/2023-36 e 48500.005549/2023-81. Interessada:
Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - CGT Eletrosul.
Decisão: Autorizar a Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do
Brasil - CGT Eletrosul, Contrato de Concessão nº 57/2001, a implantar reforço em
instalação de transmissão sob sua responsabilidade e estabelecer os valores das
correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida.
Nº 4.921 - Processo nº: 48500.005561/2023-95. Interessada: Neoenergia Guanabara
Transmissão de Energia S.A. - Guanabara. Decisão: Autorizar Neoenergia Guanabara
Transmissão de Energia S.A. - Guanabara, Contrato de Concessão n° 002/2019, a implantar
reforço em instalação de transmissão sob sua responsabilidade e estabelecer os valores
das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida.
Nº 4.922 - Processo nº: 48500.005564/2023-29. Interessada: Linha de Transmissão
Corumbá S.A. Decisão: Autorizar a Linha de Transmissão Corumbá S.A., Contrato de
Concessão nº 005/2011, a implantar reforço em instalação de transmissão sob sua
responsabilidade e estabelecer os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual
Permitida.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente