DESPACHO Nº 4.916, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.005557/2023-27. Interessada: Araraquara Transmissora de Energia S.A - Araraquara. Decisão: Autorizar a Araraquara Transmissora de Energia S.A - Araraquara, Contrato de Concessão n° 14/2009, a implantar os reforços em instalação de transmissão sob sua responsabilidade e estabelecer os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Nº 4.918 - Processo nº: 48500.005537/2023-56. Interessada: Furnas Centrais Elétricas S.A. - Furnas. Decisão: Autorizar a Furnas Centrais Elétricas S.A. - Furnas, Contrato de Concessão n° 62/2001, a implantar os reforços em instalação de transmissão sob sua responsabilidade e estabelecer os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida. Nº 4.920. Processos nº: 48500.005548/2023-36 e 48500.005549/2023-81. Interessada: Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - CGT Eletrosul. Decisão: Autorizar a Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - CGT Eletrosul, Contrato de Concessão nº 57/2001, a implantar reforço em instalação de transmissão sob sua responsabilidade e estabelecer os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida. Nº 4.921 - Processo nº: 48500.005561/2023-95. Interessada: Neoenergia Guanabara Transmissão de Energia S.A. - Guanabara. Decisão: Autorizar Neoenergia Guanabara Transmissão de Energia S.A. - Guanabara, Contrato de Concessão n° 002/2019, a implantar reforço em instalação de transmissão sob sua responsabilidade e estabelecer os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida. Nº 4.922 - Processo nº: 48500.005564/2023-29. Interessada: Linha de Transmissão Corumbá S.A. Decisão: Autorizar a Linha de Transmissão Corumbá S.A., Contrato de Concessão nº 005/2011, a implantar reforço em instalação de transmissão sob sua responsabilidade e estabelecer os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente
DESPACHO Nº 4.916, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 253. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 21/12/2023