DESPACHO Nº 4.839, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 48500.003998/2017-46. Interessado: Enel Distribuição Rio de Janeiro e indicados no Anexo. Decisão: homologar os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Enel Distribuição Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.050.071/0001-58, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. ANDRÉ MEISTER Gerente DESPACHOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Nº 4.886 - Processo nº 48500.003994/2017-68 Interessado: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. e indicados no Anexo. Decisão: homologar os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 09.095.183/0001-40, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo. Nº 4.887 - Processo nº 48500.005617/2017-63 Interessado: Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.A. e indicados no Anexo. Decisão: homologar os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 07.282.377/0001-20, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo. As íntegras destes Despachos e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. ANDRÉ MEISTER Gerente DESPACHOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Nº 4.888 - Processo nº 48500.004108/2017-13 Interessado: Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A. e indicados no Anexo. Decisão: homologar os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 13.017.462/0001-63, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo. Nº 4.889 - Processo nº 48500.004110/2017-92 Interessado: Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S.A. e indicados no Anexo. Decisão: homologar os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 19.527.639/0001-58, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo. As íntegras destes Despachos e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. ANDRÉ MEISTER Gerente
DESPACHO Nº 4.839, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 254. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 21/12/2023
Empresas citadas
- Enel Distribuição Rio de Janeiro — CNPJ 33.050.071/0001-58
- Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. — CNPJ 09.095.183/0001-40
- Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.A. — CNPJ 07.282.377/0001-20
- Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A. — CNPJ 13.017.462/0001-63
- Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S.A. — CNPJ 19.527.639/0001-58