ATO Nº 17.500, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

ATO Nº 17.500, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Expedir autorização à MARCELO COSTA E CASTRO, CPF nº ***.820.913-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.396 - Processo nº 53542.005948/2023-95. Expede autorização a SOCIEDADE RADIO
CLUBE DE RONDONOPOLIS LTDA, CNPJ nº 15.046.436/0001-99, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.397 - Processo nº 53542.006133/2023-23. Expede autorização a JOAO PAULO DA
SILVA BENTO, CPF nº ***.459.991-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.398 - Processo nº 53542.006231/2023-61. Expede autorização a JR
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 00.019.000/0001-33, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.399 - Processo nº 53542.006233/2023-50. Expede autorização a VINICIUS AMORIM
OLIVEIRA, CPF nº ***.512.111-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.400 - Processo nº 53542.006234/2023-02. Expede autorização a RODRIGO DOERNER,
CPF nº ***.853.001-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.523 - Processo nº 53542.006184/2023-55. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a RUBENS SOBRINHO RODRIGUES PRUDENTE, CPF nº ***.046.211-**,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 17.526 - Processo nº 53542.005720/2023-03. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a VOTORANTIM CIMENTOS S.A., CNPJ nº 01.637.895/0094-31, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta