RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.298, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 20/12/2023

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.298, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.005472/2014-58. Interessados: Concessionárias e
permissionárias de distribuição de energia elétrica, geradores alocados no regime de
cotas e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. Objeto: Homologa os
fatores de garantia física para os agentes de distribuição de energia elétrica no ano de
2026 e altera os Anexos da Resolução Homologatória nº 2.996, de 2021. A íntegra
desta Resolução e seus Anexos constam dos autos e estão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br/.
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