RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.296, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.006313/2023-61. Interessados: ENBPar, Distribuidoras de Energia e CCEE. Objeto: Estabelece os montantes de potência contratada e de energia elétrica referentes à Usina Hidrelétrica - UHE Itaipu para o ano de 2024 e os valores correspondentes às cotas-partes a serem considerados no rateio de potência e de energia para o ano de 2031. A íntegra desta Resolução (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.296, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 20/12/2023