RESOLUÇÃO CFFA Nº 715, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia 2ª, 4ª, 6ª, 8ª e 9ª Regiões, exercício 2023. O Conselho Federal de Fonoaudiologia, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 87.218, de 31 de maio de 1982, Considerando a decisão Plenário do Conselho Federal de Fonoaudiologia, durante a 1ª sessão da 191ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 15 de dezembro de 2023, resolve: Art. 1º Aprovar a 2ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Fonoaudiologia, exercício 2023, conforme abaixo: CFFa . Discriminação da Receita Valor R$ Discriminação da Despesa Valor R$ . Receitas Correntes 7.230.000,00 Despesas Correntes 8.455.620,00 . Receitas de Capital 3.525.620,00 Despesas de Capital 2.300.000,00 . Total Geral 10.755.620,00 Total Geral 10.755.620,00 Art. 2º Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região, exercício 2023, conforme abaixo: CRFa 2ª Região . Discriminação da Receita Valor R$ Discriminação da Despesa Valor R$ . Receitas Correntes 8.166.031,67 Despesas Correntes 8.256.031,67 . Receitas de Capital 600.000,00 Despesas de Capital 510.000,00 . Total Geral 8.766.031,67 Total Geral 8.766.031,67 Art. 3º Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Fonoaudiologia 4ª Região, exercício 2023, conforme abaixo: CRFa 4ª Região . Discriminação da Receita Valor R$ Discriminação da Despesa Valor R$ . Receitas Correntes 3.008.915,92 Despesas Correntes 2.967.915,92 . Receitas de Capital Despesas de Capital 41.000,00 . Total Geral 3.008.915,92 Total Geral 3.008.915,92 Art. 4º Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região, exercício 2023, conforme abaixo: CRFa 6ª Região . Discriminação da Receita Valor R$ Discriminação da Despesa Valor R$ . Receitas Correntes 3.000.000,00 Despesas Correntes 3.174.500,00 . Receitas de Capital 227.000,00 Despesas de Capital 52.500,00 . Total Geral 3.227.000,00 Total Geral 3.227.000,00 Art. 5º Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Fonoaudiologia 8ª Região, exercício 2023, conforme abaixo: CRFa 8ª Região . Discriminação da Receita Valor R$ Discriminação da Despesa Valor R$ . Receitas Correntes 2.100.000,00 Despesas Correntes 2.021.000,00 . Receitas de Capital Despesas de Capital 79.000,00 . Total Geral 2.100.000,00 Total Geral 2.100.000,00 Art. 6º Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9ª Região, exercício 2023, conforme abaixo: CRFa 9ª Região . Discriminação da Receita Valor R$ Discriminação da Despesa Valor R$ . Receitas Correntes 1.325.000,00 Despesas Correntes 1.321.000,00 . Receitas de Capital 86.360,00 Despesas de Capital 90.360,00 . Total Geral 1.411.360,00 Total Geral 1.411.360,00 Art. 7º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). ANDRÉA CINTRA LOPES Presidente do Conselho NEYLA ARROYO LARA MOURÃO Diretora-Secretária
RESOLUÇÃO CFFA Nº 715, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 207. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA. Todos os atos de 20/12/2023