RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 110, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IX do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.021315/2023-89, e tendo em vista o deliberado em sua Reunião Ordinária de nº 557, realizada em 14 de dezembro de 2023, resolve: Art. 1º O § 1º do art. 18 da Resolução-Antaq nº 66/2022 passa a viger com a seguinte redação: "Art. 18. (...) § 1º As reuniões em ambiente virtual serão preferencialmente mensais, com início no primeiro dia útil e encerramento no terceiro dia útil da semana." Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação EDUARDO NERY MACHADO FILHO
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 110, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 20/12/2023