PORTARIA SEFLI Nº 19, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos itens 14, 15 e 16 do Edital de Seleção Pública MinC nº 1, de 4 de abril de 2023, Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por Mulheres 2023, resolve: Art. 1º Tornar pública a retificação da lista dos recursos deferidos e indeferidos do resultado preliminar de seleção, que consta na Portaria SEFLI n° 18, de 6 de dezembro de 2023, no endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e- portarias/editais/2023/premio-carolina-maria-de-jesus-de-literatura-produzida-por- mulheres-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANO DOS SANTOS
PORTARIA SEFLI Nº 19, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA. Todos os atos de 20/12/2023