ANEXO I . IBGE UF MUNICÍPIO CNES GESTÃO OPÇÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO PORTARIA DE SUSPENSÃO VALOR A SER RESTABELECIDO ANUAL (R$) . 521190 GO JATAÍ 9107614 MUNICIPAL I 82.66 - UPA 24h NOVA - OPÇÃO I Nº 3.177/GM/MS, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 600.000,00 ANEXO II . UF IBGE MUNICÍPIO CNES GESTÃO Nº PROPOSTA SAIPS AMAZÔNIA LEGAL OPÇÃO ANTERIOR DA HABILITAÇÃO VALOR ATUAL OPÇÃO NOVA HABILITAÇÃO NOVO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO INCREMENTO ANUAL VALOR TOTAL A SER REPASSADO (ANUAL R$) . GO 521190 JATAÍ 9107614 MUNICIPAL 172020 NÃO 82.66 - UPA 24h NOVA - OPÇÃO I 600.000,00 III 82.41 - UPA 24h NOVA - OPÇÃO III 600.000,00 1.200.000,00 (*)Republicada por ter saído no DOU nº 231, de 6-12-2023, Seção 1, págs. 120 e 121, com incorreções no original.
PORTARIA GM/MS Nº 2.152, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 (*) (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 116. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 20/12/2023