PORTARIA GM-MD Nº 6.136, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério da Defesa — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 20/12/2023

PORTARIA GM-MD Nº 6.136, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Descredencia Empresas de Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no
Decreto n° 7.970, de 28 de março de 2013, e no processo administrativo nº 60314.000217/2023-11, resolve:
Art. 1º Descredenciar, como Empresa de Defesa - ED, as pessoas jurídicas listadas na tabela abaixo:
41ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. Nº DE ORDEM ED CNPJ PORTARIA DE CREDENCIAMENTO
. 1. SAAB SENSORES E SERVIÇOS BRASIL LTDA 06.916.109/0001-50 PORTARIA GM-MD N° 3.260, DE 8 DE
JUNHO DE 2022
. 2. SOL SPORTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 85.255.743/0001-65 PORTARIA GM-MD N° 5.891, DE 5 DE
DEZEMRO DE 2022
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

Empresas citadas