PORTARIA GM-MD Nº 6.134, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM-MD Nº 6.134, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Desclassifica Produtos de Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto n°
7.970, de 28 de março de 2013, e no processo administrativo nº 60314.000217/2023-11, resolve:
Art.1º Desclassificar, como Produto de Defesa - PRODE, os itens constantes na tabela abaixo:
41ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. Nº DE ORDEM PRODE NOME EMPRESARIAL/CNPJ PORTARIA DE CLASSIFICAÇÃO
. 1. MOTOR 16V956 TB91 A4738 - MTU DO BRASIL MTU DO BRASIL LTDA
48.600.191/0001-59
PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO
DE 2016
. 2. MOTOR 16V956 TB91 A7808 A4738 - MTU DO BRASIL MTU DO BRASIL LTDA
48.600.191/0001-59
PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO
DE 2016
. 3. MOTOR 12V956 TB61 A4738 - MTU DO BRASIL MTU DO BRASIL LTDA
48.600.191/0001-59
PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO
DE 2016
. 4. MOTOR 6V396 TC 53 A4738 - MTU DO BRASIL MTU DO BRASIL LTDA
48.600.191/0001-59
PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO
DE 2016
. 5. MOTOR 8V396 TE 54 A4738 - MTU DO BRASIL MTU DO BRASIL LTDA
48.600.191/0001-59
PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO
DE 2016
. 6. MOTOR 12V2000M50B A4738 - MTU DO BRASIL MTU DO BRASIL LTDA
48.600.191/0001-59
PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO
DE 2016
. 7. MOTOR 16V396 TB94 A8744 A4738 - MTU DO BRASIL MTU DO BRASIL LTDA
48.600.191/0001-59
PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO
DE 2016
. 8. MOTOR 16V396 TB94 A770385 A4738 - MTU DO
BRASIL
MTU DO BRASIL LTDA
48.600.191/0001-59
PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO
DE 2016
. 9. MOTOR 16V396 TB94 A772472 A4738 - MTU DO
BRASIL
MTU DO BRASIL LTDA
48.600.191/0001-59
PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO
DE 2016
. 10. MOTOR 12V493 AZ80 A4738 - MTU DO BRASIL MTU DO BRASIL LTDA
48.600.191/0001-59
PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO
DE 2016
. 11. MOTOR 16V652 SB80 A4738 - MTU DO BRASIL MTU DO BRASIL LTDA
48.600.191/0001-59
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DE 2016
. 12. MOTOR 12V396 SE84 A4738 - MTU DO BRASIL MTU DO BRASIL LTDA
48.600.191/0001-59
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. 13. MOTOR 8V396 TB83 A4738 - MTU DO BRASIL MTU DO BRASIL LTDA
48.600.191/0001-59
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. 14. MOTOR 12V183 TE92 A4738 - MTU DO BRASIL MTU DO BRASIL LTDA
48.600.191/0001-59
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. 15. MOTOR 8V2000 M92 A4738 - MTU DO BRASIL MTU DO BRASIL LTDA
48.600.191/0001-59
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DE 2016
. 16. MOTOR 16V4000 M90 A4738 - MTU DO BRASIL MTU DO BRASIL LTDA
48.600.191/0001-59
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. 17. MOTOR 16V1163 TB93 A4738 - MTU DO BRASIL MTU DO BRASIL LTDA
48.600.191/0001-59
PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO
DE 2016
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO