PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.545, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Chico Bento e a Goiabeira Maraviosa - Teaser (Brasil - 2023) Título Original: Chico Bento e a Goiabeira Maraviosa - Teaser Categoria: Teaser Diretor(es): Fernando Fraiha Criador(es): Bianca Villar, Daniel Rezende, Fernando Fraiha, Karen Castanho e Marcio Fraccaroli Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.003767/2023-18 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.545, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 20/12/2023