PORTARIA Nº 13.348, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 13.348, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março
de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e
na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de
outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.049714/2023-66,
resolve:
Art. 1º Alterar a inscrição do Aeródromo privado CIAD AL0022 no cadastro
de aeródromos da ANAC.
Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade até 21 de janeiro de 2030.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio
da ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 135/SIA de 15 de janeiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2020, Seção 1 Página 39.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI