PORTARIA Nº 121, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018 e, considerando o que consta no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e no processo 21024.000444/2023-41. resolve: Art. 1º Cancelar a habilitação do médico veterinário GUSTAVO HENRIQUE SOARES COSTA, inscrito no CRMV-MT sob n.º 6515 habilitado pela Portaria nº 15, de 16/05/2021 para emissão de GTA para aves, publicada no Diário Oficial nº 104 de 07/06/2023- seção 1. MAURÍCIO MUNHOZ FERRAZ
PORTARIA Nº 121, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 33. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 20/12/2023