PORTARIA Nº 121, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 33. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 20/12/2023

PORTARIA Nº 121, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno das
SFAs, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018 e, considerando o que consta
no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e na Instrução Normativa nº 22, de 20
de junho de 2013, e no processo 21024.000444/2023-41. resolve:
Art. 1º Cancelar a habilitação do médico veterinário GUSTAVO HENRIQUE
SOARES COSTA, inscrito no CRMV-MT sob n.º 6515 habilitado pela Portaria nº 15, de
16/05/2021 para emissão de GTA para aves, publicada no Diário Oficial nº 104 de
07/06/2023- seção 1.
MAURÍCIO MUNHOZ FERRAZ