LTDA - ALVARÁ Nº 9987/2023 - Destacado do Processo 48053.820595/2022-47 -

LTDA - ALVARÁ Nº 9987/2023 - Destacado do Processo 48053.820595/2022-47 -
ALVARÁ Nº Alvará nº 2517/2023 - Vencimento em 21/03/2026
820.528/2023 - MARCO A. MAGIO & CIA. LTDA ME - ALVARÁ Nº 9985/2023
- Destacado do Processo 48053.820450/2020-84 - ALVARÁ Nº Alvará nº 4608/2020 -
Vencimento em 30/09/2024
820.375/2023 - EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA - ALVARÁ
Nº 9984/2023 - Destacado do Processo 48053.820631/2021-91 - ALVARÁ Nº 1611/2022
- Vencimento em 07/03/2025
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 131/2023
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1056, de
30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com
base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), autoriza a constituição de
Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 302/2023 - Processo ADM GM 922.255/2008 - Processos Agrupados:
Processo nº 27202.002552/1935-91 - Manifesto de Mina nº 118, publicado no DOU de
19/09/1935; Processo nº 27202.824549/1972-76 - Decreto de Lavra nº 74.637, publicado
no DOU de 03/10/1974.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 473/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.536/2012-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°43903/2023/DIOUT-PA/ANM
850.537/2012-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°43905/2023/DIOUT-PA/ANM
850.004/1988-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF.
N°43860/2023/DIOUT-PA/ANM
850.351/2007-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°44495/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.919/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF.
N°44200/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.046/2023-F. A. S. LOCACOES LTDA-OF. N°43862/2023/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 279/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.700/2023-MUNICIPIO DE JOIA- Registro de Extração N°293/2023 de
18/12/2023
810.701/2023-MUNICIPIO DE GARIBALDI- Registro de Extração N°294/2023 de
18/12/2023
810.699/2023-MUNICIPIO DE JOIA- Registro de Extração N°288/2023 de
18/12/2023
810.696/2023-MUNICIPIO DE TRES DE MAIO- Registro de Extração N°287/2023
de 18/12/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação(921)
810.679/2023-MUNICIPIO DE TRES DE MAIO- Registro de Extração N°282/2023
de 18/12/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
810.677/2023-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL- Registro de Extração
N°281/2023 de 18/12/2023
810.676/2023-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL- Registro de Extração
N°280/2023 de 18/12/2023
810.548/2023-MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO- Registro de Extração
N°274/2023 de 18/12/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 280/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.337/2023 - TONEZER EXTRACAO & COMERCIO DE BRITA EIRELI-Registro de
Licença n° 951/2023 - Vencimento 08/12/2026
810.596/2023 - ANNA M. WALKER E CIA LTDA-Registro de Licença n° 972/2023
- Vencimento 17/08/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 281/2023
Não conhece o recurso interposto(1837)
810.969/2014 - Interposto por Firma Individual Luis Antonio Halberstadt
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
811.112/2021-TONEZER EXTRACAO & COMERCIO DE BRITA EIRELI
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
811.112/2021-TONEZER EXTRACAO & COMERCIO DE BRITA EIRELI
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.271/2016-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-OF. N°44462/2023
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.382/2010-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-Registro de Extração
N°60/2010 de 21/06/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
811.045/2010-MUNICIPIO DE ACEGUA-OF. N°44473/2023
811.045/2010-MUNICIPIO DE ACEGUA-OF. N°44479/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
810.365/2011-FRANCISCO LIMA SOARES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.846/2016-AREIAS CARMELO LTDA ME
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.969/2014-ANITA DA SILVA KOTTWITZ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.100/2017-CEPAZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°44488/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.718/2023-MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO-OF. N°44468/2023
810.026/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS-OF.
N°44483/2023
810.035/2011-MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS-OF. N°44467/2023
810.184/2011-MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA-OF.
N°44466/2023
811.396/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIJU-OF. N°44484/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 199/2023
Fase de Licenciamento
Dá provimento ao recurso interposto(2731)
860.709/2017-AILAND NERI DA SILVA
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
860.709/2017-AILAND NERI DA SILVA
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 200/2023
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)
860.709/2017-AILAND NERI DA SILVA- Registro de Licença N° 72/2021
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
RETIFICAÇÃO
Na Resolução ANP nº 961, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU de
27 de novembro de 2023, seção 1, páginas 55 a 57, no art. 2º referente à alteração da
Resolução ANP nº 11, de 16 de março de 2016, com a inclusão do art. 50-C, onde se lê:
"...contados da publicação da Resolução ANP nº XX, de [DIA] de [MÊS] de [ANO],..."
Leia-se:
"...contados da publicação da Resolução ANP nº 961, de 24 de novembro de 2023,..."