ANEXO . Processo Localidade UF Número do FISTEL do Canal analógico Serviço Canal Analógico Canal Digital Data de Homologação do Desligamento e Devolução do Canal Analógico . 53115.026255/2023-76 SANTO ANTONIO DO IÇÁ AM 50400617307 P 10 38 06/10/2023 . SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA (CUCUÍ) AM 50400617064 P 7 38 06/10/2023 . CARAVELAS BA 50400505428 P 6- (decalado para menos) 16 06/10/2023 . RUY BARBOSA BA 50400503999 P 5+ (decalado para mais) 16 06/10/2023 . CERES GO 50400658330 S 14+ (decalado para mais) 14 06/10/2023 . MOZARLÂNDIA GO 50400657872 P 8 - (decalado para menos) 14 06/10/2023 . RUBIATABA GO 50400657287 P 16 15 06/10/2023 . PINHEIRO MA 50400731940 P 13- (decalado para menos) 27 06/10/2023 . ARINOS MG 50400416166 P 12 23 06/10/2023 . BARROSO MG 50400416328 P 20 24 06/10/2023 . BOTELHOS MG 50400415941 S 15 32 06/10/2023 . CAMPANHA MG 50400415860 P 46 20 06/10/2023 . CARATINGA MG 50400414384 P 24- (decalado para menos) 23 06/10/2023 . CLARAVAL MG 50400414546 P 25- (decalado para menos) 20 06/10/2023 . CONGONHAS MG 50400414627 P 13- (decalado para menos) 49 06/10/2023 . DIAMANTINA MG 50400414899 P 15 49 06/10/2023 . GUIMARÂNIA MG 50400415275 P 28+ (decalado para mais) 23 06/10/2023 . MONTE SIÃO MG 50400413493 P 35- (decalado para menos) 22 06/10/2023 . OLIVEIRA MG 50400413655 P 42- (decalado para menos) 49 06/10/2023 . RIO POMBA MG 50400412411 S 2 24 06/10/2023 . TOMBOS MG 50400412764 P 10 - (decalado para menos) 23 06/10/2023 . DIAMANTINO MT 50400717107 P 15 19 06/10/2023 . SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA MT 50400716550 P 13+ (decalado para mais) 19 06/10/2023 . BRAGANÇA PA 50400542544 P 17 16 06/10/2023 . CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA 50400543354 P 2+ (decalado para mais) 16 06/10/2023 . GUAJARÁ-MIRIM RO 50400719576 P 18 20 06/10/2023 . CRISTALÂNDIA TO 50400767201 P 15 16 06/10/2023 . PALMARES PE 50413258637 S 44 44 06/10/2023 . CAMPO ALEGRE AL 50413446808 S 26 26 06/10/2023 . GRAVATÁ PE 50413538320 S 15 15 06/10/2023 . GOIANA PE 50413572420 S 44 44 06/10/2023 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA ATOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização: Nº 17.404 - Processo 53516.004529/2023-53: LEANDRO SOUZA, CPF nº ***.800.949-**. Nº 17.406 - Processo 53516.004525/2023-75: GILMAR CORREIA, CPF nº ***.893.889-**. Nº 17.412 - Processo 53516.004530/2023-88: LOURINEI KRUGER, CPF nº ***.988.669-**. Nº 17.413 - Processo 53516.004526/2023-10: JUARES GONCALVES, CPF nº ***.721.739-**. Nº 17.419 - Processo 53516.004527/2023-64: JUCIMAR GRASSI BARBOSA, CPF nº ***.553.039-**. Nº 17.421 - Processo 53516.004528/2023-17: LEANDRO DA SILVA, CPF nº ***.493.899-**. Nº 17.424 - Processo 53516.004533/2023-11: MELCHER EDUARDO NESI, CPF nº ***.700.129-**. Nº 17.425 - Processo 53516.004534/2023-66: SAMUEL FLORES, CPF nº ***.374.059-**. Nº 17.430 - Processo 53516.004535/2023-19: SIDNEI LUIZ COELHO, CPF nº ***.066.959-**. Nº 17.431 - Processo 53516.004536/2023-55: CARLOS DA SILVA, CPF nº ***.306.879-**. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente
DESPACHO Nº 723/2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 36. Órgão: Ministério das Comunicações — SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA. Todos os atos de 20/12/2023