ANEXO . Processo Localidade UF Número do FISTEL do Canal analógico Serviço Canal Analógico Canal Digital Data de Homologação do Desligamento e Devolução do Canal Analógico . 53115.022593/2023-39 CAMPO ALEGRE AL 50413452360 RTV -S 39 39 30/08/2023 . CAMPOS NOVOS SC 50400659735 RTV -P 3+ 39 30/08/2023 . CHAPECÓ SC 50400659816 RTV -P 6 38 30/08/2023 . CONCÓRDIA SC 50400659905 RTV -P 4- 39 30/08/2023 . CURITIBANOS SC 50400660156 RTV -P 11 38 30/08/2023 . FRAIBURGO SC 50400660318 RTV -P 9- 39 30/08/2023 . MARAVILHA SC 50400660741 RTV -P 13 39 30/08/2023 . SANTA CECÍLIA SC 50400706750 RTV -P 6 39 30/08/2023 . XANXERÊ SC 14020070784 RTV -P 9+ 39 30/08/2023
DESPACHO Nº 692, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 36. Órgão: Ministério das Comunicações — SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA. Todos os atos de 20/12/2023