DESPACHO Nº 4.990, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 Processos nº 48500.003206/2020-39, 48500.003205/2020-94, 48500.003204/2020-40, 48500.003203/2020-03, 48500.003202/2020-51, 48500.003201/2020-14, 48500.003200/2020-61, 48500.003199/2020-75, 48500.003198/2020-21, 48500.003197/2020-86, 48500.003196/2020-31, 48500.003195/2020-97, 48500.003194/2020-42, 48500.003193/2020-06, 48500.003192/2020-53, 48500.003191/2020-17, 48500.003190/2020-64, 48500.003189/2020-30, 48500.003188/2020-95, 48500.003187/2020-41, 48500.003186/2020-04, 48500.003185/2020-51, 48500.003184/2020-15, 48500.003183/2020-62; Interessados: Conforme o Anexo I. Decisão: (i) alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito das EOL Serra do Assuruá 1, 6 a 15, 17 a 21, 23 e 24, e dá outras providências. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente
DESPACHO Nº 4.990, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 20/12/2023