ATO Nº 17.446, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

ATO Nº 17.446, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53516.004108/2023-22: Outorga à LARSIL SERVICOS FLORESTAIS
LTDA, CNPJ nº 08.420.245/0001-80, autorização para uso de radiofrequência associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 17.447 - Processo 53516.004531/2023-22: LUIZ CARLOS ZAGONEL, CPF nº ***.051.759-**.
Nº 17.449 - Processo 53516.004532/2023-77: MARCIO FABIANO DE LIZ SILVA, CPF nº
***.788.214-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 17.387 - Processo nº 53528.005105/2023-77, Danilo João Benvenuti Junior, CPF nº
***.070.760-**.
Nº 17.390 - Processo nº 53528.005114/2023-68, Douglas Fonseca Silveira, CPF nº
***.281.460-**.
Nº 17.394 - Processo nº 53528.005153/2023-65, Cta Centro de Treinamento
Aerodesportivo - Escola de Aviação Civil Ltda, CNPJ nº 29.388.599/0001-64.
MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI
Gerente
Substituto