ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 872423 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) -------------------------------------- ALEMED NUTRACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA / 31.777.515/0001-26 VINAGRE DE MAÇA 25351.683973/2023-16 4135 - EXTENSÃO DE USO DE INGREDIENTES AVALIADOS ANTERIORMENTE PARA NOVAS CATEGORIAS DE ALIMENTOS / 1109081/23-5 -------------------------------------- APLIQUIMICA APLICAÇÕES QUIMICAS ESPECIAIS LTDA / 60.157.351/0001-32 D CHIRO INOSITOL 25351.556095/2022-86 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 4915484/22-0 -------------------------------------- AUNARE SOLUÇÕES EM INGREDIENTES NATURAIS LTDA / 29.325.863/0001-10 EXTRATO DE LARANJA MORO 25351.631398/2023-76 4133 - AVALIAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO EM RELAÇÃO A INGREDIENTES JÁ APROVADOS / 1021259/23-3 -------------------------------------- CHR HANSEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 48.871.545/0001-08 LACTOBACILLUS RHAMNOSUS (DSM33426) E LACTOBACILLUS REUTERI (DSM33016) 25351.256870/2021-15 4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 3538831/21-1 -------------------------------------- FOOD SPECIALIST SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME / 28.752.051/0001-99 PEPTÍDEOS BIOATIVOS DE COLÁGENO COM PESO MOLECULAR MÉDIO MENOR QUE 2KDA 25351.462328/2023-61 4133 - AVALIAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO EM RELAÇÃO A INGREDIENTES JÁ APROVADOS / 0747163/23-5 -------------------------------------- KIN MASTER PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 91.806.729/0001-05 COLAGENO DE FRANGO COM COLAGENO TIPO II NÃO DESNATURADO 25351.725807/2023-02 4133 - AVALIAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO EM RELAÇÃO A INGREDIENTES JÁ APROVADOS / 1192896/23-8
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.796, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 179. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 18/12/2023