ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 872223 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) -------------------------------------- AUNARE SOLUÇÕES EM INGREDIENTES NATURAIS LTDA / 29.325.863/0001-10 EXTRATO DE LARANJA MORO 25351.767838/2023-22 4139 - DESISTÊNCIA DE PETIÇÃO/PROCESSO DE AVALIAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA / 1419022/23-7 -------------------------------------- FOOD SPECIALIST SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME / 28.752.051/0001-99 L-CISTINA 25351.321038/2022-88 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 4588026/22-4 -------------------------------------- OPELLA HEALTHCARE BRAZIL LTDA / 38.391.432/0001-43 BACILLUS CLAUSII O/C (CNCM-I-276), SIN (CNCM-I-275), N/R (CNCM-I-274), T (CNCM-I-273) 25351.624972/2023-30 4133 - AVALIAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO EM RELAÇÃO A INGREDIENTES JÁ APROVADOS / 1011099/23-3
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.795, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 179. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 18/12/2023