ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 870623 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) -------------------------------------- AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. / 01.858.973/0001-29 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS 25351.633870/2021-43 / 675310003 457 - Inclusão de Marca / 1133516/23-8 -------------------------------------- ALTHAIA S.A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA / 48.344.725/0007-19 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 25351.599712/2023-19 / 673970002 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0970904/23-1 -------------------------------------- BELCHER FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA ME / 14.146.456/0001-79 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA 25351.194683/2023-01 / 671360001 4069 - Registro de fórmulas infantis / 0318515/23-7 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES 25351.195012/2023-59 / 671360003 4069 - Registro de fórmulas infantis / 0318889/23-4 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES 25351.194863/2023-84 / 671360002 4069 - Registro de fórmulas infantis / 0318723/23-9 -------------------------------------- DANISCO BRASIL LTDA / 46.278.016/0001-61 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS COM PROBIÓTICOS BIFIDOBACTERIUM LACTIS BI- 07, LACTOBACILLUS ACIDOPHILLUS NCFM, BIFIDOBACTERIUM LACTIS BI-04 E LACTOBACILLUS PARACASEI LPC-37 25351.245023/2015-75 / 658960005 4051 - Inclusão de Unidade Fabril / 1152950/23-1 -------------------------------------- DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADE DIETOTERÁPICA ESPECÍFICA COM PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA E COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE 25004.110049/2011-79 / 665770112 456 - Alteração de Rotulagem / 1103685/23-6 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADE DIETOTERÁPICA ESPECÍFICA COM PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA E COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE 25004.110049/2011-79 / 665770112 4094 - Revalidação de registro de fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas / 1152952/23-4 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADE DIETOTERÁPICA ESPECÍFICA COM PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA E COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE 25004.110049/2011-79 / 665770112 4081 - Alteração de fórmula de fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas / 1152849/23-9 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADE DIETOTERÁPICA ESPECÍFICA COM PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA E COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE 25004.110049/2011-79 / 665770112 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1419042/23-7 -------------------------------------- EMS S/A / 57.507.378/0003-65 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE (ASPERGILLUS ORYZAE) EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS 25351.724569/2015-86 / 579490697 4105 - Alterações para adequação de suplementos alimentares contendo enzimas e probióticos à RDC n. 243/2018 / 0763711/23-3 -------------------------------------- EVERTIS BRASIL PLASTICOS S/A / 03.208.517/0001-69 FILME COEXTRUSADO DE PET-PCR GRAU ALIMENTÍCIO MULTICAMADA DE USO ÚNICO 25351.595366/2023-08 / 676190003 4044 - Registro de Embalagem Reciclada / 0964558/23-8 -------------------------------------- FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 MÓDULO DE PROTEÍNA DO SORO DO LEITE PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.260003/2011-01 / 620479979 4098 - Revalidação de registro de módulos para nutrição enteral / 4466902/22-4 -------------------------------------- MAXINUTRI LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA - EPP / 08.646.787/0001-75 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM GOTAS 25351.557650/2018-19 / 658210033 4103 - Revalidação de registro de suplementos contendo enzimas ou probióticos / 1214892/23-0 -------------------------------------- NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA 25351.223143/2023-33 / 659650191 4069 - Registro de fórmulas infantis / 0364176/23-7 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.775277/2010-52 / 400761938 4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 1134615/23-0 -------------------------------------- PHL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ME / 10.861.595/0001- 23 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM EM CÁPSULA 25351.441045/2019-08 / 673100004 4090 - Alteração de fórmula de suplementos contendo enzimas ou probióticos / 1134316/23-2 -------------------------------------- TIARAJU FARMA, ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA / 23.739.581/0001-83 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.589733/2022-45 / 673150019 456 - Alteração de Rotulagem / 1359515/23-2 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.589733/2022-45 / 673150019 451 - Alteração do Nome / Designação do Produto / 1123866/23-6 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.589733/2022-45 / 673150019 483 - Inclusão de Rótulo / 1387039/23-7 /23-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.794, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 178. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 18/12/2023