RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 134, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 134, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, no uso da
competência que lhe é conferida pelo art. 5º do Decreto nº 5.003, de 4 de março de 2004,
publicado no Diário Oficial da União no dia 5 de março de 2004, resolve:
Art. 1º Compor a Comissão Eleitoral, instituída pela Resolução CNAS/MDS nº
127, de 20 de novembro de 2023, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros
e sua respectiva representação:
a) representantes dos usuários ou de organizações de usuários: Margarida
Sousa de Oliveira - Conselheira do Conselho Estadual de Assistência Social do Pará
representando a Organização de Usuários Movimento Afrodescendente do Pará e Maica
Tainara Soares Ferreira, Conselheira do Conselho Estadual de Assistência Social do Rio
Grande do Sul representando o a Organização de Usuários Centro de Integração das
Entidades da Metade Sul;
b) representantes das entidades e organizações de assistência social: Carlos
Nambu e Edna Aparecida Alegro;
c) representantes de entidades e organizações dos trabalhadores do SUAS:
Maria Aparecida do Amaral Godói de Faria e Simone Cristina Gomes.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de 02 de janeiro de 2024.
MARGARETH ALVES DALLARUVERA
Presidente do Conselho