PORTARIA SAV Nº 82, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o disposto no EDITAL SAV/MINC Nº 05 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - EDITAL CURTA AFIRMATIVO 2023 - BOLSA PARA A PRODUÇÃO DE CURTAS-METRAGENS, resolve: Art. 1º - Tornar público o resultado preliminar do referido Edital, conforme disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e- portarias/editais/2023/inscricoes-em-andamento/curta-afirmativo-bolsa-para-producao-de- curta-metragem. Art. 2º - Abrir prazo de recurso a ser enviado no prazo de 5 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação desta portaria, o qual deverá ser realizado exclusivamente mediante o envio de formulário específico disponibilizado no portal do Ministério da Cultura e na plataforma Mapa da Cultura, para o endereço eletrônico: [email protected]. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
PORTARIA SAV Nº 82, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 18/12/2023