PORTARIA SAV Nº 74, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 9411, de 18 de junho de 2018, e tendo em vista o disposto no Edital nº 03, de 05 de julho de 2023 - Edital Filme Cultura nº 65 - Temática: Cinema Mais, resolve: Art. 1º - Tornar público o resultado preliminar do referido Edital disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e- portarias/editais/2023/inscricoes-em-andamento/edital-sav-minc-no-03-de-05-de-julho- de-2023-edital-filme-cultura-no-65-tematica-cinema-mais. Art. 2º - Abrir prazo de pedido de reconsideração a ser enviado nos 02 (dois) dias úteis seguintes à data da publicação desta portaria, o qual deverá ser realizado exclusivamente mediante o envio de recursos para o endereço eletrônico: [email protected]. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
PORTARIA SAV Nº 74, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 18/12/2023