PORTARIA GM/MS Nº 2.342, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 18 de dezembro de 2023, página 117. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 18/12/2023

ANEXO I
. TIPO DE GESTÃO PORTE DO SVO Código do IBGE MUNÍCIPIO UF VALOR (R$)
. Estadual IV 15 Belém PA 1.571.735,00
. Estadual III 17 Palmas TO 1.435.746,00
. Estadual IV 21 São Luís MA 1.571.735,00
. Estadual III 21 Timon MA 1.435.746,00
. Estadual III 21 Imperatriz MA 1.435.746,00
. Estadual IV 22 Teresina PI 1.571.735,00
. Estadual V 23 Fortaleza CE 1.674.419,00
. Estadual III 24 Natal RN 1.435.746,00
. Estadual IV 25 João Pessoa PB 1.571.735,00
. Estadual V 26 Recife PE 1.674.419,00
. Estadual III 26 Caruaru PE 1.435.746,00
. Estadual IV 27 Maceió AL 1.571.735,00
. Estadual III 28 Aracaju SE 1.435.746,00
. Estadual IV 29 Salvador BA 1.571.735,00
. Estadual IV 32 Vitória ES 1.571.735,00
. Estadual V 35 São Paulo SP 1.674.419,00
. Estadual III 35 Ribeirão Preto SP 1.435.746,00
. Estadual III 35 Santos SP 1.435.746,00
. Estadual II 35 Botucatu SP 1.265.683,00
. Estadual I 35 Marília SP 1.137.608,00
. Estadual II 35 Américo Brasiliense SP 1.265.683,00
. Estadual II 35 Presidente Prudente SP 1.265.683,00
. Estadual II 41 Cascavel PR 1.265.683,00
. Estadual V 42 Florianópolis SC 1.674.419,00
. Estadual IV 51 Cuiabá MT 1.571.735,00
. Estadual III 53 Brasília DF 1.435.746,00
ANEXO II
. TIPO DE GESTÃO PORTE DO SVO Código do IBGE MUNÍCIPIO UF VALOR (R$)
. Municipal I 2301901 Barbalha CE 1.137.608,00
. Municipal II 2408003 Mossoró RN 1.265.683,00
. Municipal IV 5208707 Goiânia GO 1.571.735,00
. Municipal I 5205406 Ceres GO 1.137.608,00
. Municipal II 5218805 Rio Verde GO 1.265.683,00
. Municipal I 5204508 Caldas Novas GO 1.137.608,00
. Municipal II 5201108 Anápolis GO 1.265.683,00
. Municipal I 5221601 Uruaçu GO 1.137.608,00
. Municipal I 5208004 Formosa GO 1.137.608,00
. Municipal III 5212501 Luziânia GO 1.435.746,00
. Municipal III 3518800 Guarulhos SP 1.435.746,00
. Municipal II 3516200 Franca SP 1.265.683,00
. Municipal III 3549805 São José do Rio Preto SP 1.435.746,00
. Municipal I 3505500 Barretos SP 1.137.608,00
. Municipal II 3530508 Mococa SP 1.265.683,00
. Municipal I 4108304 Foz do Iguaçu PR 1.137.608,00
. Municipal III 4209102 Joinville SC 1.435.746,00