PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.498, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: A Batalha de Natal (Estados Unidos - 2023) Título Original: Candy Cane Lane Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Reginald Hudlin Distribuidor(es): Prime Video Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.003714/2023-05 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.498, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 18/12/2023