PORTARIA Nº 74, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 3)

ANEXO I
01-Processo nº 01502.001098/2017-81
Projeto: Monitoramento Arqueológico Área 1 do Bahia Terminais S.A. na Baía de Aratu
Arqueóloga Coordenadora: Catarina Menezes Ferreira
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Candeias, estado da Bahia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Processo nº 01510.002621/2012-82
Projeto: Programa de Resgate Arqueológico do Sítio Jaspe 1 e ocorrências arqueológicas,
município de São Miguel da Boa Vista, SC
Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa
Apoio Institucional: CEOM - Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina
Área de Abrangência: Município de São Miguel da Boa Vista, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01496.000087/2016-29
Projeto: Salvamento Arqueológico do Sítio arqueológico Maracaju 6 na área do Núcleo
Urbano Ceará - MASTERPLAN / Terras Alphaville Ceará V
Arqueólogo Coordenador: Luiz Carlos Medeiros da Rocha
Apoio Institucional: IPGA - Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica
Área de Abrangência: Município de Eusébio, estado do Ceará
Prazo de Validade: 3 (três) meses
02-Processo nº 01402.000640/2018-97
Projeto: Prospecção Arqueológica Complementar para Avaliação de Impacto ao Patrimônio
Arqueológico na Área de Instalação do Complexo Fotovoltaico Olho do Sol
Arqueólogo Coordenador: Tiago Attorre Penna
Arqueólogo de Campo: Petherson Farias de Oliveira
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo-Rei,
Área de Abrangência: Município de Piripiri, estado do Piauí
Prazo de Validade: 6 (seis) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jardim Belvedere SBO SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim Belvedere
Processo nº 01506.000549/2023-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Loteamento Residencial Jardim Belvedere
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara D`Oeste, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Comando da 7ª Região Militar
Empreendimento: Pavimentação dos acessos às comunidades lindeiras do Parque Histórico
Nacional dos Guararapes (PHNG)
Processo nº 01498.000043/2022-27
Projeto: Acompanhamento Arqueológico no Parque Nacional dos Guararapes
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueóloga de Campo: Maria Fernanda dos Santos Barros Correia
Área de Abrangência: Município de Jaboatão dos Guararapes, estado de Pernambuco
Prazo de validade: 12 (doze) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Calvi Granitos Ltda
Empreendimento: Calvi Indústria de Pedras
Processo nº 01409.000090/2023-11
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Calvi Indústria de Pedras
Arqueólogo Coordenador: Otávio Augusto Pereira Freitas
Arqueólogo de Campo: Rhaony Holanda Nunes
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JC Gestão e Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Aterro Sanitário de Belém de São Francisco
Processo nº 01498.000655/2022-10
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Aterro Sanitário de Belém de São
Francisco, Belém de São Francisco/PE
Arqueóloga Coordenadora: Samara Maria da Silva Oliveira
Arqueóloga de Campo: Regiana Coelho Sousa
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de
Pernambuco
Área de Abrangência: Município de Belém de São Francisco, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: J. Gonçalves dos Santos Filho & Cia Ltda
Empreendimento: Centro Elétrico
Processo nº 01494.000459/2023-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento J.
Gonçalves dos Santos Filho & Cia Ltda - Centro Elétrico
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Geifance Abreu Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa e História Natural e Arqueologia do Maranhão -
CPHNAMA
Área de Abrangência: Município de São José do Ribamar, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JCS Engenharia, Consultoria e Participações Eireli
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Realeza
Processo nº 01508.000709/2020-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora
Hidrelétrica (CGH) Realeza
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Isaac Amorim dos Santos
Apoio Institucional: Museu Paranaense
Área de Abrangência: Município de Realeza, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JCS Engenharia, Consultoria e Participações Eireli
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Jesuítas
Processo nº 01508.000088/2023-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora
Hidrelétrica (CGH) Jesuítas
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Isaac Amorim dos Santos
Apoio Institucional: Museu Paranaense
Área de Abrangência: município de Iracema do Oeste, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marcos Pegoraro
Empreendimento: Condomínio Residencial Portal de Veneza
Processo nº 01508.000415/2023-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Condomínio Residencial Portal de Veneza
Arqueólogo Coordenador: Juliano Meneghello
Arqueóloga de Campo: Juliano Meneghello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LYX Participações E Empreendimentos S/A.
Empreendimento: Loteamento Mikasa
Processo nº 01508.000918/2023-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Mikasa
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE-
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LYX Participações E Empreendimentos S/A.
Empreendimento: Condomínio Chizuka
Processo nº 01508.000947/2023-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio
Chizuka
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Administradora de Imóveis Uruçui Ltda
Empreendimento: Vila Maria II
Processo nº 01508.000949/2023-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial do Loteamento
Vila Maria II
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Guilherme Ltda
Empreendimento: Penitenciária Estadual de Ribeirão do Pinhal
Processo nº 01508.000680/2023-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Penintenciária
Estadual de Ribeirão do Pinhal
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Vania Leandro de Sousa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteamentos Romanini Ltda
Empreendimento: Condomínio Green Park
Processo nº 01450.004154/2021-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Green Park
Arqueóloga Coordenadora: Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogas de Campo: Adriana Jussara Schuster e Ana Flávia de Araújo Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Santa Tereza do Oeste, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gralha Azul Energias Renováveis Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Gralha Azul
Processo nº 01508.000733/2023-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora
Hidrelétrica (CGH) Gralha Azul
Arqueóloga Coordenadora: Ana Flávia de Araújo Silva
Arqueólogas de Campo: Adriana Jussara Schuster e Juliana da Costa Nardi Nunes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Mangueirinha e Clevelândia, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Lavra de Minério de Alumínio (Bauxita-cgm)
Empreendedor: Companhia Geral de Minas - CGM
Processo nº 01506.001337/2023-19
Projeto: Ampliação da Lavra de Minério de alumínio (Bauxita) ANM 807.681/1977,
807.682/1977 E 807.683/1977 Minas Sertãozinho, Campo Redondo e Sítio Santo Antônio
Arqueólogo Coordenador Geral: Maria Keiko Yamauchi
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Divinolândia e São Sebastião da Gama, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lyx Participações e Empreendimentos S/A
Empreendimento: Condomínio Habitacional Maritacas I
Processo nº 01508.000915/2023-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio
Habitacional Maritacas I
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cima Engenharia e Empreendimentos Ltda
Empreendimento: "Lote 310-D-1B"
Processo nº 01508.000950/2023-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento "Lote
310-D-1B"
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueóloga de Campo: Adriana Jussa Schuster
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Comercial Daclante Ltda
Empreendimento: Comercial Daclante (Mineração)
Processo nº 01510.000687/2018-23
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Comercial Daclante (Mineração), município de Ibirama/SC
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da
Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Ibirama, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BAER Urbanismo Ltda
Empreendimento: Lote 251/251A
Processo nº 01508.000939/2023-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Lote 251/251A
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Leilane Patrícia de Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia Brasil Ltda
Empreendimento: Unidade Fotovoltaica Pequi 7
Processo nº 01516.000745/2023-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Unidade Fotovoltaica Pequi 7
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Rhobson de Oliveira Tobias
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí
Área de Abrangência: Município de Ouro Verde de Goiás, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Green River Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Parque Vivá
Processo nº 01516.000541/2023-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Parque Vivá
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araujo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Rio Verde, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Energética Água Parada SPE Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Água Parada
Processo nº 01508.000247/2021-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Água Parada
Arqueólogo Coordenador: Guilherme Rau dos Santos
Arqueóloga de Campo: Fabiúla Martins Ferrer
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Prudentópolis, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Parque Aquático São Miguel Arcanjo Ltda
Empreendimento: Parque Aquático São Miguel Arcanjo
Processo nº 01512.000783/2022-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Implantação do Parque
Aquático São Miguel Arcanjo
Arqueóloga Coordenadora: Raquel Machado Rech
Arqueóloga de Campo: Raquel Machado Rech
Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado - MMJOM
Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hamoa Rio Verde Incorporações Ltda
Empreendimento: Hamoa Resort Residencial Rio Verde
Processo nº 01516.000256/2023-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as áreas do
empreendimento 'Hamoa Resort Residencial Rio Verde'
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior
Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araújo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Secretaria de
Cultura - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Rio Verde, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Constroi Incorporadora e Loteadora Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial dos Lagos
Processo nº 01490.000222/2023-15.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial dos
Lagos
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueóloga de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia e Etnologia do Museu da Amazônia - MUSA
Área de Abrangência: Município de Iranduba, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: O. F. Pecuária E Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Loteamento aberto São Francisco IV
Processo nº 01516.000483/2020-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento aberto
São Francisco IV
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueólogos de Campo: Frederico Betach Ponciano do Vale e Guilherme Halax Ponciano do Vale
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Globo Comercio de Importados e Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Vila dos Lagos
Processo nº 01490.000163/2023-85.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Vila dos Lagos
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueóloga de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia e Etnologia do Museu da Amazônia - MUSA
Área de Abrangência: Município de Iranduba, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Polimix Concreto Ltda
Empreendimento: Polimix Concreto Ltda
Processo nº 01490.000176/2023-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada
pelo Empreendimento Polimix Concreto Ltda
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Maria Luiza Freire da Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia e Etnologia do Museu da Amazônia - MUSA
Área de Abrangência: Município de Manaus, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Município de Douradina
Empreendimento: Loteamento Laura Margi Gazin
Processo nº 01508.000588/2023-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial do Loteamento
Laura Margi Gazin
Arqueólogo Coordenador: Adriana Jussara Schuster
Arqueóloga de Campo: Juliana da Costa Nardi Nunes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Douradina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mion Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Condomínio Mion
Processo nº 01508.001026/2023-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Condomínio Mion
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueóloga de Campo: Adriana Jussara Schuster
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Medianeira, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Estrela Indústria de Papel Ltda
Empreendimento: PCH Padre Ponciano
Processo nº 01508.000941/2023-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
PCH Padre Ponciano
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Vania Leandro de Sousa.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Área de Abrangência: Município de Coronel Domingos Soares, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
28-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Vento Pampeiro Empreendimentos de Energia Renovável S/A
Empreendimento: Central Geradora Eólica Harmonia
Processo nº 01512.000301/2023-21
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
Implantação da CGE Harmonia
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueóloga de Campo: Estefânia Jaékel da Rosa
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-história e Arqueologia - NuPHA - Universidade de Passo
Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Quaraí, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Santa Maria II
Empreendedor: Fazenda Santa Maria Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Processo nº 01506.004782/2019-46
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Loteamento Santa Maria II
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos.
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos.