ANEXO I ÓRGÃO: 10000 - Supremo Tribunal Federal UNIDADE: 10101 - Supremo Tribunal Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.900.000 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.200.000 0033 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 02 122 2.200.000 F 1-PES 1 90 0 1000 2.200.000 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.700.000 0033 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF 09 272 1.700.000 S 1-PES 1 90 0 1000 1.700.000 TOTAL - FISCAL 2.200.000 TOTAL - SEGURIDADE 1.700.000 TOTAL - GERAL 3.900.000 ANEXO II ÓRGÃO: 10000 - Supremo Tribunal Federal UNIDADE: 10101 - Supremo Tribunal Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 3.900.000 Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 3.900.000 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 3.900.000 F 1-PES 1 90 0 1000 3.900.000 TOTAL - FISCAL 3.900.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.900.000 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 336, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 218. Órgão: Poder Judiciário — SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Todos os atos de 18/12/2023