PORTARIA Nº 3.894, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . PB Alcantil Estiagem - 1.4.1.1.0 027 17/11/2023 59051.024869/2023-91 . PB Baraúna Estiagem - 1.4.1.1.0 043 16/11/2023 59051.024987/2023-08 . PB Frei Martinho Estiagem - 1.4.1.1.0 035 09/11/2023 59051.024808/2023-24 . PB Gurjão Estiagem - 1.4.1.1.0 168 14/11/2023 59051.024810/2023-01 . PB Nova Palmeira Estiagem - 1.4.1.1.0 034 10/11/2023 59051.025047/2023-28 . PB Olivedos Estiagem - 1.4.1.1.0 015 14/11/2023 59051.024953/2023-13 . PB Quixabá Estiagem - 1.4.1.1.0 076 17/11/2023 59051.025128/2023-28 . PB São Domingos Estiagem - 1.4.1.1.0 905 16/11/2023 59051.025089/2023-69 . PB São João do Tigre Estiagem - 1.4.1.1.0 032 10/11/2023 59051.024770/2023-90 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 3.894, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 18/12/2023