ORNAMENTAIS LTDA-ALVARÁ N°3.092/2021

ORNAMENTAIS LTDA-ALVARÁ N°3.092/2021
840.155/2020-CESAR MAURILIO MELO PIMENTEL E CIA LTDA-ALVARÁ
N°4.754/2020
840.099/2021-RDM TENÓRIO ME-ALVARÁ N°7.742/2021
840.162/2020-EDSON REGIS DE CARVALHO NETO-ALVARÁ N°183/2021
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 175/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.288/2023-JOSE MAURO DOS SANTOS
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 176/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.503/2017-THALES DEMÉTRIO SARAIVA CAVALCANTI-OF.
N°43624/2023/SEOUT-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.261/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº
43254/2023/SEOUT-PE/ANM
840.146/2019-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF.
N°43810/2023/SEOUT-PE/ANM
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 78/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.176/2022-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS
ELDORADO-OF. N°44195/2023/DIOUT-RO/ANM
886.228/2022-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS
ELDORADO-OF. N°44218/2023/DIOUT-RO/ANM
886.097/2022-COOP LIFE NEW COOPERATIVA DE MINERIO LTDA-OF.
N°44240/2023/DIOUT-RO/ANM
886.097/2022-COOP LIFE NEW COOPERATIVA DE MINERIO LTDA-OF.
N°44250/2023/DIOUT-RO/ANM
886.119/2018-A V CORDEIRO - ME-OF. N°43941/2023/DIOUT-RO/ANM
886.009/2019-RICARDO JOSE GADANI-OF. N°43943/2023/DIOUT-RO/ANM
886.021/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE
LTDA-OF. N°43944/2023/DIOUT-RO/ANM
886.068/2019-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE CUJUBIM-OF.
N°44033/2023/DIOUT-RO/ANM
886.023/2019-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA-OF. N°44207/2023/DIOUT-RO/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
886.185/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE
886.171/2022-COOPERATIVA MINAS GOLD
886.164/2022-COOPERATIVA MINAS GOLD
886.183/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE
886.184/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.060/2023-TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGAMASSA ARGAMAZON LTDA-
OF. N°44187/2023/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.129/2023-M L R EDUARDO LTDA ME-OF. N°44373/2023/DIOUT-RO/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.130/2023-M L R EDUARDO LTDA ME
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 79/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9916/2023-886.123/2023-W. L. COMERCIO E EXTRACAO DE BRITA, AREIA E
DERIVADOS LTDA-
9917/2023-886.124/2023-W. L. COMERCIO E EXTRACAO DE BRITA, AREIA E
DERIVADOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9918/2023-886.145/2023-MOTTA GEMAS E METAIS LTDA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação nº 19/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
884.074/2020-TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- DOU de
30/11/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
884.232/2022-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA-OF. N°43678/2022-DOU de
13/10/2022
884.114/2019-TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF.
N°4445/2021-DOU de 08/03/2021
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 130/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.613/2018 - ROSEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-
Registro de Licença n° 996/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 08/08/2032
820.286/2015 - CERAMICA MARIAH SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-Registro de
Licença n° 997/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 25/10/2027
820.387/2020 - EXTRACAO DE ARGILA ORSI LTDA-Registro de Licença n°
998/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 16/07/2025
820.420/2022 - PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-Registro de Licença n°
1001/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 09/08/2032
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 74/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
800.367/2012-BUXTON MINERADORA S.A-AI N°2378/2023
800.406/2014-REGINA CAMELO POSSIDONE-AI N°2380/2023
800.293/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2381/2023
800.606/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2382/2023
800.607/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2383/2023
800.610/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2384/2023
800.609/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2386/2023
800.605/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2385/2023
800.697/2015-LDN PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA.-AI
N°2390/2023
800.604/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2391/2023
800.603/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2392/2023
800.380/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E