AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 924, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.207875/2023-83, resolve: autorizar a empresa PETRÓLEO SABBÁ S.A., CNPJ nº 04.169.215/0016-78, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua Gleba Santa Cruz, GL 10, unidade 2B, margem direita do Rio Tapajós, Distrito de Miritituba, Bairro Nova Vida, Itaituba/PA, 68191-400 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -04:22:19,370; - 56:04:00,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 21.304,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 218, de 23 de abril de 2021. Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas: . Distribuidora Situação CNPJ Participação . (m³) % . Petróleo SABBÁ S.A. Administradora 04.169.215/0016-78 7.101,31 33,33 . IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. Administrada 33.337.122/0104-32 7.101,31 33,33 . VIBRA Energia S.A. Administrada 34.274.133/0411-27 7.101,31 33,33 . TQ Ø (m) Altura/Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 9,50 18,50 1.201,00 II ou III Vertical Aéreo . 02 9,52 18,49 1.201,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 03 9,52 18,46 1.201,00 II ou III Vertical Aéreo . 04 9,51 18,47 1.201,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 05 13,33 18,51 2.355,00 II ou III Vertical Aéreo . 06 13,34 18,47 2.355,00 II ou III Vertical Aéreo . 07 20,96 18,48 5.819,00 II ou III Vertical Aéreo . 08 20,95 18,38 5.819,00 II ou III Vertical Aéreo . 09 3,64 4,62 152,00 I, II ou III Horizontal Aéreo DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 924, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 18/12/2023
Empresas citadas
- PETRÓLEO SABBÁ S.A. — CNPJ 04.169.215/0016-78
- IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. Administrada — CNPJ 33.337.122/0104-32