ALVARÁ N°10844/2016

ALVARÁ N°10844/2016
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA- Rótulo da Fonte do
Segredo (LAMIN nº 121/2023): Valle Azul Água Mineral Natural - Água Mineral Natural de
5 L sem gás.- COQUEIROS DO SUL/RS, ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS
810.051/2000-MINERADORA DE AGUAS SERRA DAS ANTAS LTDA- Rótulo da
Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de
20 L sem gás.? Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior
- Água Mineral Natural de 10 L sem gás.? Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN
n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 5 L sem gás.? Rótulo da Fonte Justiça
e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 1,5 L com e
sem gás.? Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água
Mineral Natural de 500 mL com e sem gás.? Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN
n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 200 mL sem gás- SÃO MARCOS/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.051/2000-MINERADORA DE AGUAS SERRA DAS ANTAS LTDA-OF.
N°43780/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.588/2019-CARLOS AUGUSTO DA ROSA ROTUNO ME-OF. N°43681/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 88/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9881/2023-864.343/2022-CONSTRUTORA LOPES RIBEIRO LTDA-
9891/2023-864.047/2023-CESP MINING CONSTRUCOES BRASIL LTDA-
9915/2023-864.239/2023-MARCOS CORREIA DA SILVA-
9913/2023-864.236/2023-DIAS & FIRMINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
9914/2023-864.238/2023-GILMAR HAHMANN-
9912/2023-864.189/2023-CLEBER APARECIDO ZOCOLI-
9911/2023-864.182/2023-LAURIVALDO DIAS-
9890/2023-864.031/2023-BRIC INTERNACIONAL LTDA-
9887/2023-864.486/2022-RAFAEL COMAR TEIXEIRA-
9883/2023-864.425/2022-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO
EIRELI-
9886/2023-864.435/2022-CORCOVADO GRANITOS LTDA-
9910/2023-864.181/2023-ANTONIO RENATO TEIXEIRA BARBOSA-
9909/2023-864.177/2023-BIANCA CASTRO DE FRANÇA-
9895/2023-864.089/2023-M4E LITHIUM LTDA-
9892/2023-864.051/2023-ANGELA MARIA RODRIGUES-
9908/2023-864.172/2023-GEILSON FERREIRA NUNES-
9879/2023-864.116/2022-IF FRAGMENTACAO DE ROCHA LTDA-
9880/2023-864.305/2022-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO-
9882/2023-864.417/2022-RAFAEL COMAR TEIXEIRA-
9884/2023-864.429/2022-ENGEGOLD MINERAÇÃO LTDA-
9885/2023-864.433/2022-RGM MINERACAO E PESQUISA LTDA-
9889/2023-864.018/2023-POTI MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-
9888/2023-864.007/2023-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-
9893/2023-864.052/2023-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-
9894/2023-864.059/2023-GILSON FERNANDES SILVA-
9897/2023-864.102/2023-R A ENERGETICA LTDA-
9896/2023-864.098/2023-R A ENERGETICA LTDA-
9898/2023-864.104/2023-JOAO BATISTA DA ROCHA SILVA-
9899/2023-864.108/2023-BRIC INTERNACIONAL LTDA-
9901/2023-864.138/2023-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-
9900/2023-864.112/2023-R A ENERGETICA LTDA-
9903/2023-864.146/2023-AGROPECUARIA BARROCA LTDA-
9907/2023-864.162/2023-DIAS & FIRMINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
9902/2023-864.144/2023-MANOEL ALEXANDRE DE SOUZA BARROS-
9906/2023-864.155/2023-IMPERIO INTERNATIONAL BRAZIL IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-
9904/2023-864.150/2023-A R NETO NONATO-
9905/2023-864.154/2023-EASY TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9878/2023-864.188/2023-M. M. PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
DESPACHO
Relação nº 89/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.503/2011-L V F MINERADORA MONTE SANTO LTDA-OF.
N°36687/2023/SEOUT-TO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.284/2023-JANILSON CASTRO DA SILVA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.290/2021-JULIANO PALMA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.194/2021-HELIO JOSE PEREIRA-OF. N°43026/2023/SEOUT-TO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.185/2023-ADRIANO PEIXOTO FIELDS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.212/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-OF. N°42457/2023/CAREAS-
TO/ANM
864.248/2023-RAFAEL TOLDO-OF. N°42922/2023/CAREAS-TO/ANM
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
864.228/2023-MINERADORA MORRO DA ONÇA EIRELI
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 90/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.097/2023-MAURO RESENDE BARRETO E MELO-OF. N°43029/2023/SEOUT-
TO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
864.168/2023-PREMIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.227/2023-JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA FILHO
864.226/2023-JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA FILHO
864.227/2023-JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA FILHO
864.120/2023-GERALDO ADILSON PEREIRA
864.145/2023-PONTO ALTO MINERACAO LTDA
864.118/2023-PONTO ALTO MINERACAO LTDA
864.078/2023-GERALDO ADILSON PEREIRA
864.061/2023-JOSE RICARDO RORIZ COELHO
864.489/2022-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS
864.372/2022-ULTRA EMPREENDIMENTOS LTDA
864.117/2021-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 91/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
864.007/2016-JOSE ROBERTO LAURETO-ALVARÁ N°516/2018
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
864.341/2016-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-Calcário-Xambioá/TO
864.241/2017-PEDREIRAS PARAISO LTDA-Calcário-Pugmil/TO
864.482/2008-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA-
Calcário-Aurora do Tocantins/TO
864.380/2014-SÔNIA MENELIK DA COSTA-Areia-Porto Nacional/TO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.580/2010-MINERADORA ARAGUAIA EIRELI
864.508/2010-AMANDA SANTOS FONSECA
864.217/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA
864.541/2021-PEDRO ALVES BUENO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
864.026/2007-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Área de 8.799,72 ha para
2.982,78 ha-Anortosito-Brejinho de Nazaré/TO
864.225/2013-G C P GRAMPRATA CONSTRUTORA E PEDREIRA LTDA- Área de
900,59 ha para 16,10 ha-Granito-Palmas/TO
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
864.179/2017-MARILUCIO TIAGO DOS SANTOS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
864.137/2005-ZEFERINO BARROS SANTOS-OF. N°59569/2022/SEFIS-TO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
864.111/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA-PAU D'ARCO/TO - Guia n°
496/2023-2.682 e 2.748toneladas/ano-Serpentinito (ornamental) e Silexito (ornamental)-
Vigência da Guia:03 anos
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 92/2023
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
864.120/2015-GOMES & COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Publicado
DOU de 05/12/2023, Relação n° 79/2023, Seção 01, pág. 99- "onde se lê: Vencimento da
Licença: 16/11/2023, leia-se: Vencimento da Licença: 16/11/2025"
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente