ADMINISTRAÇÃO S A-AI N°2396/2023

ADMINISTRAÇÃO S A-AI N°2396/2023
800.066/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2397/2023
800.029/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2398/2023
800.182/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2399/2023
800.519/2016-J B P DANTAS-AI N°2400/2023
800.598/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°2405/2023
800.552/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°2406/2023
800.246/2017-JOSIVAN DOS SANTOS COSTA-AI N°2409/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.219/2005-NORPA - NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA
MINERAL E REFRIGERANTES LTDA-OF. N°44230/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.391/2015-CONSTRUTORA LAYSA LTDA-OF. N°42679/2023
800.300/2019-SEBASTIÃO RODRIGUES BARROS-OF. N°42654/2023
800.498/2015-CONSTRUTORA LAYSA LTDA-OF. N°42667/2023
800.158/2020-ALAN DAVID VASCONCELOS ARAUJO EIRELI-OF.
N°44067/2023
800.757/2021-AREIA MACHADO LTDA-OF. N°44248/2023
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 471/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 148/2023 de 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.741/2023 -
Titular COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
ITAITUBA/PA
PLG n° 149/2023 de 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.742/2023 -
Titular COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
ITAITUBA/PA
PLG n° 150/2023 de 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.743/2023 -
Titular COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
ITAITUBA/PA
PLG n° 154/2023 de 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.745/2023 -
Titular COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
ITAITUBA/PA
PLG n° 145/2023 de 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.746/2023 -
Titular COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
ITAITUBA/PA
PLG n° 146/2023 de 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.747/2023 -
Titular COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
ITAITUBA/PA
PLG n° 147/2023 de 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.748/2023 -
Titular COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
ITAITUBA/PA
PLG n° 153/2023 de 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.744/2023 -
Titular COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
ITAITUBA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 472/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.336/2008-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.-CALCÁRIO
CALCÍTICO-MONTE ALEGRE/PA
850.795/2004-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA-CALCÁRIO-PALESTINA DO PARÁ /PA -
SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA
850.259/2019-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-MARABÁ /PA e
NOVA IPIXUNA/PA
850.531/2010-VALE S.A.-MINÉRIO DE COBRE-PARAUAPEBAS/PA
850.134/2013-JOSÉ TADEU PACHECO BIANCHI-MINÉRIO DE FERRO-SANTA
MARIA DAS BARREIRAS/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 98/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.117/2021-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- Alvará
n°4601/2021 - Cessionario:848.404/2023-JUCEMARIO BASILIO- CPF ou CNPJ ***.580.794-**
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.073/2023-REGINALDO RAIMUNDO DE SOUZA-OF. N°43655/2023/NUOUT-
RN/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.231/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.276/2023-JOAO DE DEUS BARBOSA NETO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 275/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.092/2019-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA-OF.
N°43639/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.563/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°24699/2023-60 dias
810.219/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°23979/2023-60 dias
810.220/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°23980/2023-60 dias
810.221/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°23976/2023-60 dias
810.222/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°23981/2023-60 dias
810.223/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°23983/2023-60 dias
810.028/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°24698/2023-60 dias
810.642/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17619/2023-60 dias
810.175/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°24684/2023-60 dias
811.130/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17623/2023-60 dias
811.132/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17625/2023-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.563/2023-JAZIDA MIRIM EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°43647/2023
810.563/2023-JAZIDA MIRIM EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°43648/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.449/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-OF.
N°43168/2023
810.035/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°43505/2023
810.492/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°43847/2023
810.491/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°43916/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.800/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12940/2023
810.139/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16837/2023
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.897/2022-BEBIDAS FRUKI S.A.
810.922/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 276/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9863/2023-810.098/2023-MILTON LUIZ MADRUGA GARCIA-
9864/2023-810.361/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9865/2023-810.406/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-
9866/2023-810.466/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9867/2023-810.467/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9869/2023-810.483/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9874/2023-810.488/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9868/2023-810.482/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9870/2023-810.484/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9871/2023-810.485/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9872/2023-810.486/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9876/2023-810.493/2023-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-
9875/2023-810.489/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
9873/2023-810.487/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9862/2023-810.460/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 277/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.698/2020-JANE ELISETE DE LIMA PINTO- Cessionário:Agrega Mineradora
Ltda- CPF ou CNPJ 11.196.636/0001-77- Alvará n°5444/2020
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.218/2019-ISABELA MEDIANEIRA DA SILVA TEIXEIRA ME-
Cessionário:Construtora Casa Nova Ltda- CNPJ 05.190.306/0001-71- Registro de Licença N°
73/2019- Vencimento da Licença: 23/04/2025
810.227/2021-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
Cessionário:Comércio e Extração de Areia Cleiton Schillin Ltda- CNPJ 50.457.908/0001-05-
Registro de Licença N° 69/2021- Vencimento da Licença: 13/10/2024
810.121/2011-JANE ELISETE DE LIMA PINTO- Cessionário:Agrega Mineradora
Ltda- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença N° 128/2017- Vencimento da Licença:
17/11/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.147/2016-GIBRON BRASIL IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF.
N°44302/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
810.373/2011-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA- Alvará n° 2798/2003 -
Cessionário: Mohawk Revestimentos Cocal do Sul Ltda- CNPJ 86.532.538/0001-62
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação 278/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.040/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.041/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.264/2016-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.304/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.253/1990-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.305/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.310/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.311/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.598/2005-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.313/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.314/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.634/2003-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.695/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.696/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.697/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.699/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.705/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.706/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.707/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
810.708/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.345/2015-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO-AREIA-Manoel Viana/RS
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
811.755/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-