ACÓRDÃO Nº 658, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 3)

PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL PAe Nº 000541.13/2023-CFM ORIGEM: Conselho Regional
de Medicina do Estado de Santa Catarina (PEP nº 000101/2019) Vistos, relatados e
discutidos os presentes autos, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os
Conselheiros membros da 5ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho
Federal de Medicina em conhecer e dar provimento parcial ao recurso interposto pelo
apelante/denunciado. Por unanimidade, foi confirmada a sua culpabilidade e reformada a
decisão do Conselho de origem, que lhe aplicou a sanção de "Censura Pública em
Publicação Oficial", prevista na alínea "c", para lhe aplicar a "CENSURA CONFIDENCIAL EM
AVISO RESERVADO", prevista na alínea "b" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, e, por
unanimidade, foi caracterizada a infração ao artigo 23 do Código de Ética Médica de 2009
(Resolução CFM nº 1.931/09), cujos fatos também estão previstos no artigo 23 do Código
de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18, nos termos do voto do conselheiro
relator. Brasília, 16 de novembro de 2023. (data do julgamento) RAPHAEL CÂMARA
MEDEIROS PARENTE, Presidente da Sessão; RICARDO SCANDIAN DE MELO, Relator.
PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL PAe Nº 000542.13/2023-CFM ORIGEM: Conselho Regional
de Medicina do Estado de Pernambuco (PEP nº 000048/2022) Vistos, relatados e
discutidos os presentes autos, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os
Conselheiros membros da 3ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho
Federal de Medicina em conhecer e negar provimento ao recurso interposto pelo
apelante/denunciado. Por unanimidade, foi confirmada a sua culpabilidade e mantida a
decisão do Conselho de origem, que lhe aplicou a sanção de "ADVERTÊNCIA
CONFIDENCIAL EM AVISO RESERVADO", prevista na alínea "a" do artigo 22 da Lei nº
3.268/57 e, por unanimidade, foi caracterizada a infração aos artigos 1º (negligência) e 32
do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18), nos termos do voto do
conselheiro relator. Brasília, 23 de novembro de 2023. (data do julgamento) ANASTACIO
KOTZIAS NETO, Presidente da Sessão; HIDERALDO LUIS SOUZA CABEÇA, Relator.
PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL PAe Nº 000550.13/2023-CFM ORIGEM: Conselho Regional
de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (PEP nº 000066/2021) Vistos, relatados e
discutidos os presentes autos, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os
Conselheiros membros da Câmara Especial nº 04 do Tribunal Superior de Ética Médica do
Conselho Federal de Medicina em conhecer e dar provimento ao recurso interposto pelo
apelante/denunciado. Por unanimidade, não foi confirmada a sua culpabilidade, o que
levou à reforma da decisão do Conselho de origem, que lhe aplicou a sanção de "Censura
Confidencial em Aviso Reservado", prevista na alínea "b" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57,
para ABSOLVIÇÃO, e, por unanimidade, foi descaracterizada a infração ao artigo 112 do
Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18), nos termos do voto do
conselheiro relator. Brasília, 10 de novembro de 2023. (data do julgamento) NAZARENO
BERTINO VASCONCELOS BARRETO, Presidente da Sessão; JOSE LUIZ BONAMIGO FILHO,
Relator.
PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL PAe Nº 000555.13/2023-CFM ORIGEM: Conselho Regional
de Medicina do Estado de Mato Grosso (PEP nº 000018/2018) Vistos, relatados e
discutidos os presentes autos, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os
Conselheiros membros da Câmara Especial nº 01 do Tribunal Superior de Ética Médica do
Conselho Federal de Medicina em conhecer e negar provimento ao recurso interposto
pela apelante/denunciante. Por unanimidade, não foi caracterizada culpabilidade do
apelado/denunciado, mantendo-se a decisão do Conselho de origem, que o ABSOLVEU,
nos termos do voto do conselheiro relator. Brasília, 10 de novembro de 2023. (data do
julgamento) MARIA INÊS DE MIRANDA LIMA, Presidente da Sessão; ALCEU JOSE PEIXOTO
PIMENTEL, Relator.
JOSÉ ALBERTINO SOUZA
Corregedor
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
DECISÃO Nº CFO-58, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Aprova os orçamentos dos Conselhos Federal e
Regionais de Odontologia para o exercício de
2024.
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, cumprindo deliberação do Plenário na CCCXXXV
Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 07 de dezembro de 2023, decide
Art. 1º - aprovar os orçamentos para o exercício de 2024, dos Conselhos
Federal e Regionais de Odontologia, nesta enumerados, de acordo com o que consta
nos quadros anexos:
CONSELHOS PROCESSO CFO Nº
1 - AC 3024/2023
2 - AL 3025/2023
3 - AP 3026/2023
4 - AM
5 - BA
3027/2023
3028/2023
6 - CE 3029/2023
7 - DF 3030/2023
8 - ES 3063/2023
9 - GO 3064/2023
10 - MA
11 - MT
3065/2023
3066/2023
12 - MS 3067/2023
13 - MG 3068/2023
14 - PA 3077/2023
15 - PB 3078/2023
16 - PR 3079/2023
17 - PE 3080/2023
18 - PI 3081/2023
19 - RN 3102/2023
20 - RS 3103/2023
21 - RJ 3104/2023
22 - RO 3105/2023
23 - RR 3106/2023
24 - SC 3107/2023
25 - SP 3109/2023
26 - SE 3110/2023
27 - TO 3111/2023
28 - CFO 3139/2023
Art. 2º Fica autorizada a abertura de créditos suplementares até o limite de
10% da despesa fixada do orçamento do CFO, utilizando como fonte de cobertura, o
superávit financeiro do exercício 2023 e a anulação parcial ou total de dotações
orçamentárias.
Art. 3º Os orçamentos aprovados passam a integrar este ato.
Art. 4º Esta Decisão entra em vigor nesta data, independentemente de sua
publicação na Imprensa Oficial.
CLÁUDIO YUKIO MIYAKE, CD
Secretário-Geral
JULIANO DO VALE, CD
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA
Receitas correntes 2.228.947,26 Despesas correntes 2.138.947,26
Receitas de capital Despesas de capital 90.000,00
Total 2.228.947,26 Total 2.228.947,26
Rio Branco, 19/10/2023.
WELLINGTON DIVINO CHAVES DE SOUZA
CRC-AC 937/0-8
DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO, CD
PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA
Receitas correntes 4.279.083,23 Despesas correntes 4.161.083,23
Receitas de capital 2.036.000,00 Despesas de capital 2.154.000,00
Total 6.315.083,23 Total 6.315.083,23
Maceió, 27/10/2023
DAVI DA SILVA VIEIRA COSTA
CONTADOR-CRC/AL-7931/O
CARLOS ALBERTO DE MACEDO, CD
PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA
Receitas correntes 2.203.414,83 Despesas correntes 2.083.414,83
Receitas de capital Despesas de capital 120.000,00
Total 2.203.414,83 Total 2.203.414,83
Macapá, 17/10/2023.
DENNEDY RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA
CONTADOR CRC/AP 002525/O-2
LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA, CD
PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA
Receitas correntes 6.174.437,41 Despesas correntes 5.981.937,41
Receitas de capital 110.000,00 Despesas de capital 302.500,00
Total 6.284.437,41 Total 6.284.437,41
Manaus, 10/10/2023.
ANA VIRGINIA GODEAU FERREIRA
CONTADORA CRC/AM 009790/O-4
JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR, CD
PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA
Receitas correntes 16.545.975,45 Despesas correntes 16.545.975,45
Receitas de capital 2.750.000,00 Despesas de capital 2.750.000,00
Total 19.295.975,45 Total 19.295.975,45
Salvador, 17/10/2023.
ANTÔNIO CARLOS P. C. JÚNIOR
CONTADOR CRC/BA- 022118/O-5
MARCEL L. ARRIAGA, CD
PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA
Receitas correntes 14.556.130,00 Despesas correntes 9.606.130,00
Receitas de capital 70.000,00 Despesas de capital 5.020.000,00
Total 14.626.130,00 Total 14.626.130,00
Fortaleza, 09/10/2023.
JOSÉ ADAILTON N. CHAGAS JÚNIOR
CONTADOR - CRC/CE- 024045/O-2
GLADYO GONÇALVES VIDAL, CD
PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA
Receitas correntes 16.542.424,03 Despesas correntes 12.126.539,13
Receitas de capital Despesas de capital 4.415.884,90
Total 16.542.424,03 Total 16.542.424,03
Brasília, 18/10/2023.
JÚLIO CÉSAR F. DE BRITO
CONTADOR - CRC/DF- 015305/O-9
MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, CD
PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA
Receitas correntes 7.183.000,00 Despesas correntes 7.514.105,00
Receitas de capital 2.358.269,78 Despesas de capital 2.027.164,78
Total 9.541.269,78 Total 9.541.269,78
Vitória, 20/10/2023
VILMAR AUGUSTO DE MEDEIROS
CONTADOR CRC/DF - 5.774/O
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO,
CD
PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA
Receitas correntes 12.000.000,00 Despesas correntes 11.829.000,00
Receitas de capital Despesas de capital 171.000,00
Total 12.000.000,00 Total 12.000.000,00
Goiânia, 05/10/2023.
RENATA DA PAIXÃO C. FERREIRA
CONTADORA - CRO/GO - 019306/O
RENERSON GOMES DOS SANTOS, CD
PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHÃO
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA
Receitas correntes 7.414.165,98 Despesas correntes 6.319.165,98
Receitas de capital Despesas de capital 1.095.000,00
Total 7.414.165,98 Total 7.414.165,98
São Luís, 16/10/2023.
LEANDRO PESTANA RIBEIRO
CONTADOR CRC/MA - 014772/O-0
ALBERTO SABIN MOURA BORBA, CD
PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MATO GROSSO
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA
Receitas correntes 6.770.000,00 Despesas correntes 6.583.000,00
Receitas de capital 500.000,00 Despesas de capital 687.000,00
Total 7.270.000,00 Total 7.270.000,00
Cuiabá, 20/10/2023.
VILMAR AUGUSTO DE MEDEIROS -
CONTADOR CRC-DF/5.774
WANIA CHRISTINA F. DANTAS, CD
PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA
Receitas correntes 4.850.000,00 Despesas correntes 5.140.265,69
Receitas de capital 480.000,00 Despesas de capital 200.000,00
Total 5.340.265,69 Total 5.340.265,69
Campo Grande, 19/10/2023.
ODAIR MEDINA GARCIA - CRC/MS
013813/O-2
SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL, CD
PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA
Receitas correntes 42.854.928,37 Despesas correntes 42.514.928,37
Receitas de capital 1.280.000,00 Despesas de capital 1.620.000,00
Total 44.134.928,37 Total 44.134.928,37
Belo Horizonte, 20/10/2023.
ANNE CURTO NASCIMENTO BRAGA
CONTADOR - CRC-MG-57.570/0
RAPHAEL CASTRO MOTA, CD -PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARÁ
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA
Receitas correntes 7.590.233,33 Despesas correntes 7.505.233,33
Receitas de capital 2.000.000,00 Despesas de capital2.085.000,00
tal 9.590.233,33 Total 9.590.233,33
Belém, 19/10/2023.
ORILENE RAUL MACEDO
CONTADORA CRC/PA-6137/O-6
CARLOS MARCELO LUCAS FOLHA, CD
PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA
Receitas correntes 5.326.651,34 Despesas correntes 5.326.651,34
Receitas de capital 6.295.000,00 Despesas de capital 6.295.000,00
Total 11.621.651,34 Total 11.621.651,34
João Pessoa, 29/09/2023.
CLEBER DE OLIVEIRA GONÇALVES
CONTADOR -CRC/PB- 7096/O-1
LEONARDO MARCONI C. DE OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA
Receitas correntes 20.185.121,66 Despesas correntes 17.219.644,80
Receitas de capital 1.500.000,00 Despesas de capital 4.465.476,86
Total 21.685.121,66 Total 21.685.121,66
Curitiba, 05/10/2023.
ELTER FLÁVIO RABELO
CONTADOR-CRC/PR-051320-8
AGUINALDO COELHO DE FARIAS, CD
PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA
Receitas correntes 11.964.460,69 Despesas correntes 11.964.460,69
Receitas de capital 3.906.756,70 Despesas de capital 3.906.756,70
Total 15.871.217,39 Total 15.871.217,39
Recife, 03/10/2023.
CLEBER DE OLIVEIRA GONÇALVES
CONTADOR -CRC/PB-7096/O-1
EDUARDO A. C. VASCONCELOS, CD
PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA
Receitas correntes 4.938.899,31 Despesas correntes 4.493.399,32
Receitas de capital 200.000,00 Despesas de capital 645.500,00
Total 5.138.899,32 Total 5.138.899,32
Teresina, 29/10/2023.
GISLANA PORTELA LIMA MARTINS -
CONTADORA CRC/PI - 6137/O-6
FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA, CD
PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA
Receitas correntes 4.275.773,67 Despesas correntes 4.386.773,67
Receitas de capital 170.000,00 Despesas de capital 59.000,00
Total 4.445.773,67 Total 4.445.773,67
Natal, 04/10/2023.
ISLENA BARRETO DE QUEIROZ CONTADORA -
CRC/RN 010599/O-0
JANE SUELY DE MELO NÓBREGA, CD
PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA
Receitas correntes 22.416.798,56 Despesas correntes 23.664.798,56
Receitas de capital 1.357.000,00 Despesas de capital 109.000,00
Total 23.773.798,56 Total 23.773.798,56
Porto Alegre, 18/10/2023.
RODRIGO FERNANDES FLORIANO
CONTADOR CRC/RS-063.282/O-1
NELSON FREITAS EGUIA, CD
PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA
Receitas correntes 38.432.220,00 Despesas correntes 38.432.220,00
Receitas de capital 5.555.500,00 Despesas de capital 5.555.500,00
Total 43.987.720,00 Total 43.987.720,00
Rio de Janeiro, 05/10/2023
JOSÉ RICARDO DE AMORIM
CONTADOR -CRC/RJ-082627
OUTAIR BASTAZINI FILHO, CD
PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA
Receitas correntes 2.444.524,09 Despesas correntes 2.394.524,09
Receitas de capital - Despesas de capital 50.000,00
Total 2.444.524,09 Total 2.444.524,09
Porto Velho, 17/10/2023.
ELBA OLIVEIRA DE ARAÚJO
CONTADORA -CRC/RO-002270/O-9
JOSÉ MARCELO VARGAS PINTO, CD
PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA
Receitas correntes 4.253.853,97 Despesas correntes 2.043.853,97
Receitas de capital 70.000,00 Despesas de capital 2.280.000,00
Total 4.323.853,97 Total 4.323.853,97
Boa Vista, 19/10/2023.
NELMA LIMA SOUSA
CONTADOR -CRC/RR - 2.098/O
AUGUSTO RODRIGUES MACHADO, CD
PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA
Receitas correntes 12.702.000,00 Despesas correntes 12.607.000,00
Receitas de capital 1.070.176,00 Despesas de capital 1.165.176,00
Total 13.772.176,00 Total 13.772.176,00
Florianópolis, 06/10/2023.
MARISLEY CALIXTO
CONTADORA - CRC SC-20873/O-5
SANDRA REGINA PEREIRA SILVESTRE, CD
PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA
Receitas correntes 93.118.238,00 Despesas correntes 91.010.238,00
Receitas de capital 2.000,00 Despesas de capital 2.110.000,00
Total 93.120.238,00 Total 93.120.238,00
São Paulo, 17/10/2023.
MILENA A. MARTINS DOS SANTOS
CONTADORA - CRC-SP 299354/O
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO, CD
PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA
Receitas correntes 3.601.992,88 Despesas correntes 3.502.668,78
Receitas de capital 55.189,53 Despesas de capital 154.513,63
Total 3.657.182,41 Total 3.657.182,41
Aracaju, 18/10/2023.
CYBELLE CARLA DA SILVA
CONTADORA - CRC/SE-7735/O-2
ANNA TEREZA AZEVEDO DE A. LIMA, CD
PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE TOCANTINS
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA
Receitas correntes 3.821.595,67 Despesas correntes 3.803.595,67
Receitas de capital 2.602.097,82 Despesas de capital 2.620.097,82
Total 6.423.693,49 Total 6.423.693,49
Palmas, 06/10/2023.