RESOLUÇÃO-RE Nº 4.714, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.714, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS
DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada nº
559, de 30 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir a renovação do registro de produto fumígeno derivado do
tabaco, conforme anexo.
Art. 2º A empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias para recolhimento do
produto em todos os pontos de venda do território brasileiro.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS
RETIFICAÇÃO
Na Resolução-RE n° 4.337, de 10 de novembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União n° 215, de 13 de novembro de 2023, seção 1, pág. 88,
Onde se lê:
"SOUZA CRUZ LTDA
CNPJ: 33.009.911/0001-39
Marca: HOLLYWOOD CORE (cigarro com filtro)
Processo: 25351.663125/2022-18
Expediente: 5096339/22-2
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Marca: HOLLYWOOD CORE BLUE (cigarro com filtro)
Processo: 25351.002757/2023-83
Expediente: 0003852/23-1
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais"
Leia-se:
"SOUZA CRUZ LTDA
CNPJ: 33.009.911/0001-39
Marca: HOLLYWOOD CORE (cigarro com filtro) - embalagem primária box e
embalagem secundária pacote para 10 embalagens primárias box
Processo: 25351.663125/2022-18
Expediente: 5096339/22-2
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Marca: HOLLYWOOD CORE BLUE (cigarro com filtro) - embalagem primária box
e embalagem secundária pacote para 10 embalagens primárias box
Processo: 25351.002757/2023-83
Expediente: 0003852/23-1
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais"