RESOLUÇÃO-RE N° 4.707, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL.DE MEDICAMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
RESOLUÇÃO-RE N° 4.707, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério da Saúde — (...) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 11/12/2023