ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 853023 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) -------------------------------------- STONE OKAMONT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 29.255.348/0001-01 JANUS 25351.161921/2022-11 447 - AVALIAÇÃO DE NOVA SUBSTÂNCIA PARA MATERIAIS EM CONTATO COM ALIMENTOS / 0990503/22-4 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 4.304, de 9 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 13 de novembro de 2023, na Seção 1, página 79, referente ao processo 25351.104069/2022-76, da empresa DANISCO BRASIL LTDA. ONDE SE LÊ ASPERGILLUS CLAVATUS EXPRESSO EN TRICHODERMA REESEI LEIA-SE AMINOPEPTIDASE DE ASPERGILLUS CLAVATUS EXPRESSO EM TRICHODERMA REESEI GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RETIFICAÇÃO Na Resolução RE Nº 4.108, de 27 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 30 de outubro de 2023, Seção 1, pág. 165, referente ao processo 25351.690746/2009-34. Onde se lê: ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 43426626000177 DEXAMETASONA OZURDEX 25351.690746/2009-34 07/2025 446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 1003194/23-1 1.0147.0176.001-5 24 Meses 0,7 MG IMPL IVIT BL APLIC CT Leia-se: ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 43426626000177 DEXAMETASONA OZURDEX 25351.690746/2009-34 07/2025 1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 1003194/23-1 1.0147.0176.001-5 24 Meses 0,7 MG IMPL IVIT BL APLIC CT
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.690, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 135. Órgão: Ministério da Saúde — (...) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 11/12/2023