ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL PROCESSO CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA ----------------------------- CCAB AGRO S.A. - 08.938.255/0001-01 PERMETRINA CCAB 384 EC 25351.669518/2009-43 5001 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA RECLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA, 0980553/23- 7 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO ----------------------------- FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98 IMPACT 125 SC 25351.035645/2004-46 5001 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA RECLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA, 0480998/23- 0 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 TRIFLURALINA H NORTOX 25351.655066/2011-98 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1198160/23-3 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- OURO FINO QUÍMICA S.A. - 09.100.671/0001-07 TERRA FORTE 25351.483566/2009-01 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1185633/23-5 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.679, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 155. Órgão: Ministério da Saúde — (...) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 11/12/2023