RESOLUÇÃO Nº 23, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o Anexo I da Resolução CFP n.º 6, de 23 de março de 2023, que disciplina a emissão de passagens, reserva de hospedagens e concessão de verbas no âmbito do Conselho Federal de Psicologia O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe conferem o artigo 6º da Lei Federal nº 5766, de 20 de dezembro de 1971, e o Decreto 79.822, de 17 de junho de 1977, resolve: Art. 1º. Fica alterado o Anexo I da Resolução CFP n.º 6, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), n.º 58, seção 1, de 24 de março de 2023, páginas 94 e 95, passando a vigorar conforme disposto no Anexo I desta resolução. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO Presidente do Conselho
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 186. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Todos os atos de 11/12/2023