RESOLUÇÃO Nº 1.573, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO I
Modalidades Clínicas
b)c)d)e)f)g)I.Acupuntura Veterinária
Alergia e Imunologia Veterinária;
Anestesiologia Veterinária;
Angiologia Veterinária;
Angiorradiologia Veterinária;
Cancerologia/Oncologia Veterinária;
Cardiologia Veterinária;
Cirurgia Robótica Veterinária;
Cirurgia Veterinária;
Cirurgia Videolaparoscópica Veterinária;
Citopatologia Veterinária;
Clínica de Animais Selvagens;
Clínica de Grandes Animais Domésticos;
Clínica de Pequenos Animais Domésticos;
Controle de Dor em Animais;
Dermatologia Veterinária;
Ecocardiografia Veterinária;
Emergência Veterinária;
Endocrinologia e Metabologia Veterinária;
Endoscopia Veterinária;
Fisioterapia Veterinária;
Gastroenterologia Veterinária;
Geriatria Veterinária;
Ginecologia e Obstetrícia Veterinária;
Hematologia e Hemoterapia Veterinária;
Hemodinâmica Intervencionista Veterinária;
Hepatologia Veterinária;
Homeopatia Veterinária;
Infectologia Veterinária;
Medicina Veterinária de Animais de Laboratório;
Medicina Veterinária de Emergência;
Medicina Veterinária de Urgência;
Medicina Veterinária do Coletivo;
Medicina Veterinária Esportiva;
Medicina Veterinária Fetal;
Medicina Veterinária Integrativa;
Medicina Veterinária Intensiva Pediátrica;
Medicina Veterinária Intensiva;
Medicina Veterinária Laboratorial;
Medicina Veterinária Legal e Perícia;
Medicina Veterinária Nuclear;
Medicina Veterinária Paliativa;
Medicina Veterinária Preventiva;
Nefrologia Veterinária;
Neonatologia Veterinária;
Neurocirurgia Veterinária;
Neurofisiologia Clínica Veterinária;
Neurologia Veterinária;
Neurorradiologia Veterinária;
Nutrição Veterinária Parenteral e Enteral;
Nutrologia Veterinária;
Odontologia Veterinária;
Oftalmologia Veterinária;
Ortopedia e Traumatologia Veterinária;
Otorrinolaringologia Veterinária;
Ozonioterapia Veterinária;
Patologia Clínica Veterinária;
Patologia Veterinária;
Pediatria Veterinária;
Pneumologia Veterinária;
Psiquiatria Veterinária;
Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia Veterinária;
Imaginologia e Diagnóstico por Imagem;
Radioterapia Veterinária;
Reprodução Veterinária Assistida;
Toxicologia Veterinária;
Transplantes Veterinários;
II.III.IV.V.VI.VII.VIII.IX.X.XI.XII.XIII.XIV.XV.XVI.XVII.XVIII.XIX.XX.XXI.XXII.XXIII.XXIV.
XXV.XXVI.XXVII.XXVIII.XXIX.XXX.XXXI.XXXII.XXXIII.XXXIV.XXXV.XXXVI.XXXVII.XXXVIII.XXXIX.XL.
XLI.XLII.XLIII.XLIV.XLV.XLVI.XLVII.XLVIII.XLIX.L.LI.LII.LIII.LIV.LV.LVI.LVII.LVIII.LIX.LX.LXI.LXII.LXIII.
LXIV.LXV.LXVI.LXVII.LXVIII.Tratamento Clínico/Cirúrgico com Utilização de Terapia Celular
em Animais.
ANEXO II
Estabelecimentos Veterinários
I.Hospitais Veterinários;
II.Clínicas Veterinárias;
III.Centros de Diagnóstico Veterinário;
IV.Laboratórios Veterinários;
V.Postos de Coleta, Salas de Exames e Salas de Triagem de Amostras;
VI.Consultórios Veterinários;
VII.Ambulatórios Veterinários;
VIII.Centros e Unidades de Assistência Técnica Veterinária;
IX.Centros de Triagem e Recuperação de Animais Selvagens;
X.Quarentenários;
XI.Biotérios;
XII.Unidades Móveis de Assistência Veterinária.
XIII.Bancos de Sangue e Hemoderivados.
ANEXO III
Estabelecimentos de Direção Técnico-Sanitária Privativa
I.Estabelecimentos Veterinários, conforme Anexo II desta Resolução;
II.Estabelecimentos nos quais se realiza inspeção de produtos de origem
animal e/ou fiscalização sanitária conforme Anexo IV desta Resolução;
III.Estabelecimentos comerciais de Produtos de Origem Animal cuja legislação
exige um Responsável Técnico;
IV.Estabelecimentos que realizam a criação, reprodução, abrigo, manutenção,
transporte, hospedagem, treinamento, doma, adestramento e/ou comercialização de
animais domésticos ou da fauna selvagem;
V.Estabelecimentos que utilizam animais sob a forma recreativa, esportiva, de
proteção;
VI.Estabelecimentos que realizam eventos com animais;
VII.Unidades/Centros de Vigilância de Zoonoses;
VIII.Outros que realizem assistência técnica e sanitária aos animais.
ANEXO IV
Estabelecimentos de Produtos de Origem Animal em que se realiza Inspeção
ou Fiscalização Sanitária
I.Estabelecimentos de Carnes e derivados, como abatedouro, abatedouro
móvel, abatedouro-frigorífico, unidade de beneficiamento de carne e produtos cárneos
e entrepostos de Produtos de Origem Animal;
II.Estabelecimento de Pescado e derivados, como barco-fábrica, abatedouro
frigorífico de pescado, unidade de beneficiamento de pescado e produtos de pescado e
estação depuradora de moluscos bivalves;
III.Estabelecimentos de ovos e derivados, como granja avícola e unidade de
beneficiamento de ovos e derivados;
IV.Estabelecimentos de leite e derivados, como granja leiteira, posto de
refrigeração, usina de beneficiamento, fábrica de laticínios e queijaria;
V.Estabelecimentos de produtos de abelhas e derivados, como unidade de
extração e beneficiamento de produtos de abelhas e entreposto de beneficiamento de
produtos de abelhas;
VI.Estabelecimentos de armazenagem, como entrepostos de produtos de
origem animal e casas atacadistas;
VII.Unidade de beneficiamento de produtos não comestíveis;
VIII.Locais de armazenagem, manipulação e/ou comercialização de produtos
de origem animal;
IX.Propriedades rurais fornecedoras de matérias-primas destinadas à
manipulação ou ao processamento de produtos de origem animal;
X.Estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de produtos de origem
animal;
XI.Portos, aeroportos, postos de fronteira, aduanas especiais e recintos
especiais de despacho aduaneiro de importação e exportação de animais, material
genético e produtos de origem animal.