Esta grande obra trará a jornada impulsionada pelas interações entre os três personagens confinados no quarto. Cada um deles revela suas histórias de vida, segredos e fraquezas, e à medida que o tempo passa, as máscaras sociais se desintegram, revelando suas verdadeiras naturezas. Garcin é um jornalista pacifista que fugiu do alistamento, Inês é uma lésbica manipuladora e cruel, e Estelle é uma mulher vaidosa e superficial que cometeu adultério. Suas personalidades conflitantes, junto com a situação opressiva do quarto, geram tensão e drama, reforçando a ideia de comportamento cíclico da humanidade. 2313826 - JURASSIC PARK EXPERIENCE IRON STUDIOS JURASSIC PARK ALIMENTOS E COLECIONAVEIS LTDA CNPJ/CPF: 43.234.215/0001-80 Processo: 01400032838202317 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.941.770,00 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Jurassic Park Experience é um projeto que visa proporcionar uma experiência imersiva em um complexo ambientado com a temática do filme de grande sucesso do cinema, em comemoração aos 30 anos de lançamento do primeiro filme da franquia. 2313832 - ROCK IN RIO 40 ANOS - O MUSICAL DOM CULTURAL COMUNICACAO E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 32.752.268/0001-76 Processo: 01400032844202374 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 7.149.590,00 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a criação, montagem e produção do espetáculo de Teatro Musical ROCK IN RIO 40 ANOS - O MUSICAL, com estreia no primeiro semestre de 2024, no Rio de Janeiro, com texto de Charles Moeller e direção artística de Charles Moeller e Claudio Botelho. 2313833 - Viajando de Bem com a Via MAGMA - CULTURA, TURISMO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 06.126.184/0001-17 Processo: 01400032845202319 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 867.266,40 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Dar continuidade ao projeto Viajando de Bem com a Via, levando espetáculos de circo teatro gratuitos a comunidades diversas e promovendo o tema segurança e conscientização no trânsito. 2313854 - Cultura em Cena ALINE DE PAIVA GARCIA - ME CNPJ/CPF: 22.112.856/0001-91 Processo: 01400032866202334 Cidade: Tiradentes - MG; Valor Aprovado: R$ 2.184.815,60 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Cultura em Cena é um projeto de circulação por cidades do interior de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, que leva de forma gratuita uma série de atividades culturais, de sensibilização, mediação e de formação: oficinas, apresentações teatrais, shows musicais, contação de histórias, palestras, workshops, mediações e rodas de conversas, com desenvolvimento de sua programação ao longo do ano. 2313855 - PARATODOS - OFICINAS CULTURAIS ANO I PARA TODOS CNPJ/CPF: 37.370.455/0001-09 Processo: 01400032867202389 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 746.033,75 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo a realização de oficinas culturais que envolvem artes cênicas, artes plásticas, artes visuais e círculos de leitura. 2313860 - Cordel do Amor sem Fim e Pararatimbum - temporada em cidade do interior paulista OS GERALDOS TEATRO LTDA CNPJ/CPF: 22.156.953/0001-86 Processo: 01400032872202391 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 577.482,94 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de apresentações dos espetáculos "Cordel do Amor sem Fim - ou A Flor do Chico", adulto, e de "Pararatimbum - Um Reino pela Música", infantil. Como medida de democratização do acesso, propõe a exibição das obras na internet. Todas as ações serão oferecidas gratuitamente e realizadas pelo grupo Os Geraldos, de Campinas-SP. O projeto também prevê medidas de acessibilidade. 2313861 - A VIDA COMEÇA AOS 60 CONCHA MAGICA RESTAURANTE POUSADA E EVENTOS EIRELI – ME CNPJ/CPF: 22.329.851/0001-15 Processo: 01400032873202336 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 369.204,00 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Montar a peça A VIDA COMEÇA AOS 60, de Autoria de Aguinaldo Silva, com temporada de 2 (Dois) meses na cidade de São Paulo, com um total de 20 apresentações. 2313863 - CARNAVAL DA TRADIÇÃO C. A. C. DE MELO PFLUEGER - ME CNPJ/CPF: 10.684.102/0001-27 Processo: 01400032875202325 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 2.999.445,00 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "CARNAVAL DA TRADIÇÃO" tem como intuito, resgatar e fortalecer o tradicional Carnaval de São Luís, promovendo um pré-carnaval nos principais pontos de cultura da cidade de São Luís/MA, em parceria com a Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), proporcionando bastante diversão e folia para os participantes, visto que o Carnaval brasileiro é caracterizado pela pluralidade de manifestações culturais protegidas pelo Iphan. 2313867 - ESPETÁCULO ITINERANTE E INTERATIVO DE TEATRO DE BONECOS (provisório ) INSTITUTO CULTURAL MORADA DO SOL S.S. LTDA. - ME CNPJ/CPF: 10.354.393/0001-95 Processo: 01400032879202311 Cidade: Araraquara - SP; Valor Aprovado: R$ 1.437.214,25 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Espetáculo de Teatro Itinerante e Interativo de TEATRO DE BONECOS, com criação, montagem e apresentações de espetáculo de Teatro de BONECOS (inédito), retratando as temáticas: conscientização e humanização no trânsito, segurança viária e valorização da vida. Previsto para realização durante o ano letivo escolar, na cidade de Araraquara - S.P. no Teatro -Museu Espaço do Boneco (Cia Polichinelo), atendendo alunos da rede pública / privada de ensino das cidades de Araraquara e microrregião, no interior do Estado de São Paulo, incluindo alunos com necessidades especiais e adolescentes de Instituições (APAE), fundações e comunidades dos bairros, priorizando crianças e adolescentes com maior vulnerabilidade. TOTALMENTE GRATUITO. Ampliar a divulgação do Projeto Cultural com Incentivo Fiscal Lei 8313/91, com criação e manutenção de sítio de internet. Será realizado as Contrapartidas: Workshop sobre Contações de Histórias e Oficina Teatral. 2313872 - DIA FELIZ PATRICIA TAPETTI AQUINO MARQUES CNPJ/CPF: 09.445.267/0001-67 Processo: 01400032884202316 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 283.112,50 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta é realizar 10 apresentações gratuitas da peça teatral "Dia Feliz", O elenco será selecionado através de uma oficina teatral gratuita realizada em comunidades carentes da cidade Guarulhos. A peça tem como tema principal, a importância de viver a fase de criança de uma forma lúdica e saudável, levando o público a refletir sobre como a moderninha de estar afetando negativamente a vida das pessoas e distanciando o convívio com familiares e amigos. 2313875 - Festival de Teatro para Crianças de Pernambuco METRON PRODUCOES LTDA - ME CNPJ/CPF: 02.338.323/0001-15 Processo: 01400032887202350 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 964.136,25 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O "Festival de Teatro para Crianças de Pernambuco" (FTCPE) é uma mostra nacional, não competitiva, concebida com o intuito de formar plateias, congregar os profissionais que atuam no Setor e estimular o escoamento da produção teatral brasileira, em especial, a pernambucana. Desde 2004, o "Festival" mostra o que de melhor existe na produção teatral. O projeto cultural é formado por três polos com ações diferenciadas: o Polo Teatros propicia as crianças e suas famílias, nas férias de julho, a experiência teatral por meio da exibição de espetáculos selecionados por uma curadoria de renomados profissionais da cena artística. O Polo Formação que contempla a formação e reciclagem por meio da realização de oficinas e palestras gratuitas, direcionadas às crianças, profissionais e interessados no exercício teatral. E, o Polo Praças que é a contrapartida social do FTCPE e oportuniza o fazer teatral, as pessoas, que em sua maioria, não têm acesso ao consumo de bens culturais. 2313876 - Natal Iluminado de Itabirito ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06 Processo: 01400032888202302 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 1.528.718,41 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar o "Natal Iluminado de Itabirito", com uma extensa programação cultural contendo apresentações gratuitas de música instrumental e espetáculos de artes cênicas nos espaços públicos da cidade, promovendo o acesso à cultura para o desenvolvimento do cidadão e estimulando a formação de público através das manifestações culturais com ênfase na música instrumental, teatro e dança. Além disso, a programação contém oficinas de caráter artístico-cultural destinada ao público de adolescentes e jovens estudantes de escolas públicas da cidade. Toda a programação será gratuita. 2313890 - PROJETO 40 ANOS DA COMUNIDADE DO JARDIM ALGARVE SANDRO RAFAEL MARTINS DOS SANTOS - EPP CNPJ/CPF: 27.732.334/0001-06 Processo: 01400032902202360 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 538.312,50 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto visa a realização de um conjunto de atividades em comemoração com um cortejo cultural de carnaval, show de samba, hip hop e apresentações culturais tradicionalistas gaúchos e outras diversas atividades junto à comunidade do Jardim Algarve, bairro periférico da cidade de Alvorada, região metropolitana da Capital do Rio Grande do Sul, em homenagem aos seus 40 anos. 2313895 - Ancestralidades - Visitando o Terreiro! SILVANA CARNICELLI VILELA DANTAS CNPJ/CPF: 268.***.***-64 Processo: 01400032907202392 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 494.415,90 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto irá contemplar formações coletivas (workshops de danças afro-brasileiras e dos Orixás), oficinas de percussão e culinária, saraus, rodas de conversa, bate papo e palestras. Um universo complexo, profundo e rico se encontra dentro de um terreiro de matriz africana - a simplicidade, sabedoria e respeito do Candomblé e toda sua ancestralidade. 2313903 - Meu Corpo Está Aqui FABRICA DE EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 02.381.362/0001-03 Processo: 01400032915202339 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 898.411,69 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar a produção de duas temporadas e circulação do espetáculo teatral MEU CORPO ESTÁ AQUI, que traz à cena atores PCDs (Pessoas com deficiência). Além disso, a proposta visa realizar uma oficina gratuita de produção para PCDs e não PCDs com a participação do/a produtor/a e de atores do espetáculo, em duas cidades da circulação e uma oficina gratuita de Dramaturgia / Direção com a participação das diretoras e atores do espetáculo, nas cidades onde irão ocorrer as temporadas. MEU CORPO ESTÁ AQUI é um espetáculo de teatro baseado nas experiências pessoais de quatro atores PCDs, que aborda seus relacionamentos, seus corpos e seus desejos. 2313923 - As aventuras da Madame Mim Mim PRODUTORA INES OLIVEIRA LTDA CNPJ/CPF: 24.496.217/0001-00 Processo: 01400032935202318 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 544.086,40 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Nossa proposta visa atingir o maior número de pessoas possíveis, nosso público alvo são as crianças, mas esse projeto visa também trazer para o Teatro o público adulto, Professores, educadores, e também os idosos, que teriam um pouco de alegria e diversão. Nossa intenção e também a divulgação do teatro, da cultura socioeducativa. O público terá a oportunidades de assistir espetáculos e poder debater em sala de aula os mais variados assuntos, e entender que a Cultura e nosso patrimônio. Oferecendo também as oficinas de iniciação ao tetro as crianças de 8 a 14 anos totalmente gratuitas. 2313941 - Mães em Obra VEMVENTO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME CNPJ/CPF: 14.471.868/0001-84 Processo: 01400032953202391 Cidade: Araçatuba - SP; Valor Aprovado: R$ 299.673,00 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Circulação do espetáculo Mães em Obra por 10 cidades do interior de São Paulo, levando apresentações e ações voltadas à maternidade, sendo elas: um encontro, exposição fotográfica no saguão do teatro com o tema maternidade real, oficina de palhaçaria, visita guiada, cabine de audiodescrição e vídeo completo do espetáculo disponibilizado no youtube com legenda e audiodescrição. 2313950 - Costelão 2024 do CTG Sem Fronteiras de Riqueza-SC CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS SEM FRONTEIRAS CNPJ/CPF: 00.077.935/0001-76 Processo: 01400032962202382 Cidade: Riqueza - SC; Valor Aprovado: R$ 44.550,00 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização da programação cultural Costelão 2024 do CTG Sem Fronteiras de Riqueza-SC. O evento tradicional busca preservar a cultura e a identidade gaúchas por meio de manifestações artísticas como a música instrumental e a declamação. Além destas atividades, a programação do Costelão 2024 é composta por danças tradicionais e oficinas de danças e lendas folclóricas, completando o conjunto de expressões que remetem à história e a memória do Rio Grande do Sul. Como Contrapartida Social, Palestras para Alunos e Professores. 2313963 - Julius Caesar - Vidas Paralelas CUCARACHA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 00.506.506/0001-77 Processo: 01400032975202351 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 999.128,76 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar a produção de temporada e circulação do espetáculo teatral JULIUS CAESAR - VIDAS PARALELAS. Esta montagem traz a cena parte da tragédia "Júlio César", de William Shakespeare, para abordar as intrincadas relações de poder que perpassam a trama original, mas aqui inseridas em um novo contexto: os ensaios de uma companhia teatral que prepara justamente uma montagem da peça sobre o famoso imperador romano. O projeto ainda conta com a realização de três oficinas de criação e improvisação, intituladas "Atravessamentos do Clássico ao Contemporâneo", que será ministrada pelos atores do espetáculo. Será realizada uma oficina em cada cidade dessa proposta onde o espetáculo será apresentado. 2313985 - TEATRO FALADO ASSOCIAÇÃO PROJETO LIGADOS AO FUTURO DE METAS SOCIAIS - ALIF CNPJ/CPF: 06.281.720/0001-59 Processo: 01400032997202311 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.198.334,50 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto Teatro Falado é uma ação social pioneira no Brasil, com o objetivo de ampliar culturalmente, socialmente e educacionalmente o conhecimento e vivência dos deficientes visuais, com baixa visão ou cegos com a Arte. Uma biblioteca virtual, com peças teatrais gravadas como radio novela, interpretado por atores profissionais com e sem deficiência visual, com músicos com e sem deficiência visual e técnicos especializados a ser disponibilizado gratuitamente para o acesso ilimitado das obras através do site do projeto. 2313991 - Eternidade - O Tédio da Espera INSTITUTO INTELIGENCIA PARA CIDADES INTELIGENTES CNPJ/CPF: 38.252.820/0001-43 Processo: 01400033003202384 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 952.195,86 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de espetáculo de artes cênicas com abordagem única de expressão corporal em dramaticidade teatral emotiva e introspectiva e realização de workshop para desenvolver ações integradas com as apresentações por meio da mediação e debates, contribuindo para o desenvolvimento crítico, intelectual e social. As propostas estimularão os espectadores a refletirem na construção das experiências pessoais cotidianas e que, apesar da sua complexidade, poderá ser facilmente compreendida, oportunizando o acesso de temas universais profundos, simbólicos e transformadores ao grande público. 2313998 - Teatro Impresso SANDRA REGINA DIAS CNPJ/CPF: 053.***.***-96 Processo: 01400033010202386 Cidade: Cristalina - GO; Valor Aprovado: R$ 199.237,50 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto Teatro Impresso é um projeto pedagógico de literatura para o incentivo à leitura/cultura de forma lúdica e inclusiva. Serão feitos livros no formato de HQs (história em quadrinhos), com o diferencial que as crianças e os adolescentes serão os próprios personagens da história. Nesse projeto ainda teremos Workshops sobre expressões faciais e corporais dentro do universo teatral, os vídeos falado para a inclusão das crianças e adolescentes com PcDs, e-books para download gratuito. 2314033 - FOSSA NOVA - TURNÊ 2024 PLUS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 41.514.190/0001-42 Processo: 01400033060202363 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 199.708,19 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O término de um casamento de décadas, o fim de uma paixão ou simplesmente um adeus sem volta? O ponto final de uma relação pode ter muitos nomes; ciúme, maldita DR, falta de paciência, inesperada traição - tudo pode levar a exaustão do amor. Seja qual for o grau de relacionamento com a pessoa quando ela vai embora ou manda você sair da vida dela, a "fossa" é inevitável.Esse é o espírito do espetáculo Fossa Nova - um Stand Up Music que leva ao palco, de uma maneira bem- humorada, as situações que envolvem a vida de um casal. Cris Silva, comunicadora da rádio 92, apresentadora do Posso Entrar na RBSTV e colunista do Diário Gaúcho ao lado do músico e produtor Paulo Inchauspe, cantam e interpretam histórias que podem fazer qualquer pessoa se identificar. O show que teve sua primeira exibição no ano de 2015, retorna aos palcos em 2024 para seguir contando os momentos e as crises da vida a dois. "Afinal, não basta ficar na Fossa tem que ter trilha sonora." 2314035 - OFICINAS DIVERTEATRO - NORDESTE CATRINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 48.582.578/0001-20 Processo: 01400033062202352 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 998.068,50 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Oficinas Diverteatro" visa a realização de oficinas de iniciação teatral gratuitas para o público infantojuvenil. 2314040 - PETSHOP, O MUSICÃO - TURNE NACIONAL MAESTRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS & CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 01.268.090/0001-69 Processo: 01400033067202385 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.485.062,11 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Petshop, O Musicão - Turnê Nacional" pretende trazer ao público infanto-juvenil e suas famílias uma deliciosa comédia de Teatro Musical que aborda problemas contemporâneos pela ótica dos animais da Pet Shop da Dra. Meg. O espetáculo realizará turnê em São Paulo e mais 12 estados brasileiros nas cidades de São Luiz, Fortaleza, Natal, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Goiânia, Campinas, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre. 2314043 - Arte em Movimento São Gonçalo do Rio Acima ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE SAO GONCALO DO RIO ACIMA E DE COMUNIDADES ADJACENTES CNPJ/CPF: 08.188.241/0001-18 Processo: 01400033070202307 Cidade: Barão de Cocais - MG; Valor Aprovado: R$ 199.846,79 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto vem como uma ferramenta para a contribuição à reflexão sobre valores e atitudes voltados à arte, cultura e a cidadania. O projeto atuará na comunidade de São Gonçalo do Rio Acima no estado de Minas Gerais, impactando-as com temas trabalhados em seu cotidiano, deixando legados mensuráveis por meio da arte-educação e as suas manifestações culturais. 2314046 - Mulheres, suas dores e seus amores. Alan José Oliveira CNPJ/CPF: 029.***.***-67 Processo: 01400033073202332 Cidade: Ponta Grossa - PR; Valor Aprovado: R$ 293.924,13 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto Mulheres "suas dores e seus amores", em formato dança e musical vem para retratar histórias de mulheres; mulheres reais do nosso dia a dia, que luta incansavelmente para conseguir seu espaço dentro da sociedade, mulheres essas que muitas vezes exerce não só o seu papel de mulher, mas também assumem o papel de muitos homens, e mesmo assim elas sofrem diante de uma sociedade machista. Mulheres são caladas, são oprimidas, são violentadas e muitas vezes mortas, e apenas pelos simples fatos de ser mulher! Dores emanam sentimentos de muitas mulheres, dores em seus diversos aspectos, e na profundeza do seu eu muitas se fortalecem em seus amores, amores que também por muitas vezes dói, mais amores que confortam como o amor ao próximo, o amor pela maternidade, um amor por ser simplesmente quem você é, um misto de sentimentos que rodeiam dores e amores, um misto de emoção por ser Mulher e a cada dia poder lutar por estar presente diante essa sociedade. 2314048 - Indústria da dança GERSON ESMERIO GIUSTI CNPJ/CPF: 733.***.***-49 Processo: 01400033075202321 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 200.000,00 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A Indústria da dança, é um projeto que vai utilizar a estrutura das igrejas das periferias da cidade para a realização do contraturno escolar com aulas de dança, o projeto contempla atendimento para 200 alunos que estarão matriculados nos cursos de Balet clássico e Street Dance, que ao final do projeto exibirá 04 apresentações do espetáculo que foi desenvolvido durante o ano para a população. 2314051 - Circulação Canções para Pequenos Ouvidos 2 NASCEDOURO SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 13.857.615/0001-80 Processo: 01400033078202365 Cidade: São Paulo - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 643, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 4 de 24)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 11/12/2023