2313667 - Viajando com Histórias Jump Eventos e Produções Culturais LTDA CNPJ/CPF: 12.453.057/0001-25 Processo: 01400032672202339 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 897.358,26 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Propomos a criação de uma biblioteca itinerante montada em uma carreta, visando levar literatura e contação de histórias para 04 cidades do estado de São Paulo ao longo de 02 meses. Além da disponibilidade de livros, haverá oficinas destinadas a crianças, fomentando o gosto pela leitura e fortalecendo laços comunitários por meio de atividades culturais. 2313673 - China e Brasil: oportunidades de intercâmbio cultural PER CAPTA CONSULTORIA ENSINO MARKETING PUBLICACOES E PESQUISAS LTDA CNPJ/CPF: 31.628.833/0001-25 Processo: 01400032679202351 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 977.995,81 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Mostrar as muitas possibilidades - e caminhos - para intercâmbios culturais com a China e o Brasil, através de dois livros de fotos (em português e em mandarim), impressos e em formato digital para distribuição gratuita pela Internet. Suprir assim a necessidade de conhecimento de China e de Brasil das pessoas que atuam nas diferentes áreas dos setores culturais dos dois países, propiciando-lhes acesso para estabelecer relacionamentos, propor e realizar intercâmbios culturais. Apresentar também o que foi feito na área cultural pelo Brasil na China e pela China no Brasil, nos 50 anos de relações diplomáticas (1974-2024) dos dois países, e visão panorâmica da rica diversidade cultural existente nas 32 províncias, regiões administrativas e municipalidades chinesas e no Distrito Federal e 26 estados brasileiros. 2313678 - Programa Diversidade Criativa - POD.CRIAR COLETIVA DELAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 20.194.792/0001-90 Processo: 01400032684202363 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 409.563,00 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Programa Diversidade Criativa é o primeiro programa de formação e aceleração de negócios e projetos criativos com foco na diversidade. Realizado ao longo de 3 ciclos formativos online, o programa tem duração total de 07 meses e vai selecionar 150 participantes, conta com 25 aulas EADs e 9 encontros formativos online ao vivo, durante 02 meses. Na segunda etapa, 40 dessas pessoas continuam a formação, onde terão 06 mentorias, durante um mês e meio, além de poderem participar de até 4 oficinas formativas. No último ciclo, cada pessoa acelerada apresentará o plano de negócios desenvolvido ao longo do processo para selagem dos negócios e projetos. Neste momento, as pessoas concluintes participam de uma Feira ColetivA de Negócios para apresentar seus trabalhos. A Feira Coletiva de Negócios é um evento sociocultural, de impacto e inovação social, com foco em unir, conectar e transformar a vida de empreendedores, artistas, população LGBTQIAPN+, mulheres, negros, indígenas e PcDs. 2313682 - POESIA INCRÍVEL - TRIÂNGULO MINEIRO CRIVO EDITORIAL LTDA - ME CNPJ/CPF: 15.745.207/0001-62 Processo: 01400032688202341 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 248.737,50 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O "Poesia Incrível" é um projeto de democratização da leitura e incentivo à produção literária de poesia por meio da seleção de 03 (três) poetas ou poetisas, via edital público. Os autores selecionados receberão um prêmio em dinheiro além da publicação do seu livro inédito nos formatos impresso, e-book e audiobook, com todos os custos pagos com recursos deste projeto. Serão realizados 03 (três) eventos presenciais de lançamento das publicações, por cidade contemplada pelo projeto (Uberaba, Uberlândia e Araguari/MG), com a participação dos autores premiados e distribuição gratuita das publicações. Na programação desses eventos serão realizados saraus literários com artistas locais, sendo um sarau por cidade. Além disso, como ação de contrapartida social, serão realizadas 03 (três) contações de histórias em escolas públicas, uma em cada cidade contemplada pelo projeto. 2313685 - Quem estuda, cresce - empreendedorismo e geração de renda Noeli Fernandes Feijão ME CNPJ/CPF: 17.002.109/0001-60 Processo: 01400032691202365 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 817.217,77 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta é a realização de transmissão de conteúdo a serem ofertados de forma gratuita para adolescentes e jovens aprimorarem conhecimentos através da inclusão digital, específicos nas áreas de Indústria 4.0, Logística, Mecatrônica e Estudo de casos, e capacitação inicial para empreendedorismo e geração de renda de forma itinerante. 2313765 - PUBLICAÇAO DO LIVRO: TRILOGIA DE CONTOS - A CASA Instituto de Artes Integradas de Blumenau CNPJ/CPF: 06.292.251/0001-73 Processo: 01400032773202318 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 128.784,71 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Instituto de Artes Integradas de Blumenau- INARTI, pretende realizar a publicação/ Edição e lançamento do livro trilogia de contos "A CASA" -que inclui os contos "A CASA - HISTÓRIA DE UMA PRIMAVERA TARDIA", "A CASA - PORQUE A PRIMAVERA É UMA ESTAÇÃO SEM FIM" e "A CASA - SEUS PERFUMES, ANDROCEUS E GINECEUS". O livro será disponibilizado também gratuitamente na versão gravada em vídeo, (livro digital), para contemplar pessoas com deficiências a ser publicada no site inarti.org.br e youtube. 2313776 - Muitas Áfricas CLIPS PRODUCOES CULTURAIS E PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 05.613.502/0001-01 Processo: 01400032784202390 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 996.580,20 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "Muitas Áfricas" é um portal de fotos, textos e livros digitais. Além dos principais países africanos que fizeram parte da rota dos nossos ancestrais, o projeto percorrerá as Américas do Norte, Sul, Central e Caribe. O objetivo é retratar os mais relevantes lugares de memória da escravidão nos distintos países. Sobretudo, o projeto vai mostrar como vivem esses irmãos, separados pelo mais trágico capítulo da história da humanidade. Com fotos de Cesar Fraga e textos de diversos historiadores, "Muitas Áfricas" se propõe a ser o mais abrangente documentário fotográfico já produzido sobre a cultura africana e afrodescendente. Uma seção de afroturismo permitirá aos usuários visitar os distintos grupos sociais retratados, contribuindo para a preservação de saberes tradicionais e fomentando cultura. Ao resgatar as riquíssimas referências africanas, de rainhas e reis, cores, ritmos e sabores, "Muitas Áfricas" se coloca como uma poderosa ferramenta de combate ao racismo estrutural brasileiro. 2313777 - Histórias da Floresta - Festival literário para crianças (2ª edição) Flavia de Paula Milbratz CNPJ/CPF: 42.876.353/0001-08 Processo: 01400032785202334 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 977.690,34 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Histórias da Floresta é um festival literário para crianças. O nome desta edição surge da urgência e da importância de criar espaços que preservam e resgatam nossas raízes ancestrais e gerar uma diversidade de saberes, por meio da partilha da cosmovisão dos povos tradicionais, lembrando dos princípios milenares da nossa terra e do prazer de ouvir e contar histórias. O festival conta com conversas sobre literatura, priorizando autores e autoras indígenas do Brasil, além de explorar diferentes linguagens artísticas nessa grande celebração de nossas histórias. São realizados espetáculos de artes cênicas, shows musicais, intervenções poéticas, oficinas educativas e diversas ações culturais. 2313778 - MOTEL DESTINO (título provisório) EDITORA DE LIVROS COBOGO LTDA. - ME CNPJ/CPF: 08.929.767/0001-01 Processo: 01400032786202389 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 440.575,74 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: RESUMO A publicação do livro "Motel Destino" (em edição bilíngue português-inglês) pretende mostrar todo processo de concepção e produção do filme homônimo dirigido pelo cineasta cearense Karim Aïnouz, através de cerca de 180 imagens fotografadas em 35mm. O livro contará, também, com um texto de apresentação escrito pelo próprio Karim, narrando sua experiência como diretor e autor. Como Contrapartida Social, palestras (com aulas abertas) para alunos e professores da rede pública de ensino. Haverá também a conversão digital para livro acessível em formato Dayse com link para instituições de deficientes visuais. 2313783 - Mutações - a sensibilidade e a construção do mundo ARTEPENSAMENTO SERVIÇOS LTDA. CNPJ/CPF: 04.528.939/0001-84 Processo: 01400032791202391 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 887.134,54 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O ciclo de conferências a ser realizado pela "Artepensamento" em 2024, "Mutações: a sensibilidade e a construção do mundo", prevê conferências de uma hora e meia, a serem apresentadas por estudiosos nacionais e estrangeiros. Serão 21 conferências no Rio de Janeiro, 20 em São Paulo e 15 em Belo Horizonte, de modo a totalizar 56 delas. A abordagem do tema será filosófica e da artística. 2313791 - Brasil, País Convidado de Honra na FILBO 2024 na Colômbia CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO CNPJ/CPF: 60.792.942/0001-81 Processo: 01400032800202344 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.460.557,34 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O irá realizar a Feira Internacional do Livro de Bogotá em 2024. 2313793 - O Amor não Foge ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE CNPJ/CPF: 292.***.***-72 Processo: 01400032802202333 Cidade: São José de Ribamar - MA; Valor Aprovado: R$ 111.523,50 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta visa produzir e lançar gratuitamente a segunda edição do livro de poesias "O Amor Não Foge", que explora as complexidades da vida cotidiana. Esta edição busca aprimorar a narrativa, destacando aspectos cruciais como amor, humor e crítica. 2313795 - Costa do Descobrimento do Brasil - Encontro dos Povos MVB CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA CNPJ/CPF: 05.990.506/0001-09 Processo: 01400032804202322 Cidade: Patos de Minas - MG; Valor Aprovado: R$ 427.872,53 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste na elaboração, produção e distribuição de 2.000 (dois mil) exemplares de um livro fotográfico e documental abordando a natureza, história, cultura e iniciativas de conservação dos ecossistemas da Costa do Descobrimento. 2313809 - Guia da Culinária Imigrante de São Paulo BELA VISTA CULTURAL LTDA. - ME CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20 Processo: 01400032819202391 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 747.920,25 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O "Guia da Culinária Imigrante de São Paulo" buscará dar origem ao primeiro livro-guia gastronômico focado na história, cultura e sabores de pessoas vindas de outras partes do mundo e que se estabeleceram na capital paulista. O projeto propõe conceber uma obra pioneira que mapeará os melhores restaurantes, bares e lanchonetes conduzidos por estes recém-chegados, a qual servirá de base para ações complementares voltadas à aceleração dos negócios e à capacitação empreendedora dos estabelecimentos participantes. 2313813 - Edição do livro infantil Mancha Ana Cristina Miguel Moreno CNPJ/CPF: 889.***.***-00 Processo: 01400032823202359 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 71.561,88 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Edição de 3000 exemplares do livro Mancha da autora Ana Moreno com distribuição gratuita e rodas de leitura do livro em escolas públicas do Rio de Janeiro 2313829 - Luiz Sacilotto (1924-2003) - Catálogo Raisonne, Etapa 2 ESPACO ACASO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 41.778.568/0001-15 Processo: 01400032841202331 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.097,70 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a edição e publicação do primeiro catálogo raisonn é [produto principal Livro] dedicado ao renomado artista brasileiro Luiz Sacilotto (1924-2003). A proposta busca não apenas consolidar e preservar a rica trajetória artística e o legado de Sacilotto, mas também fomentar o acesso ao seu trabalho, contribuindo para o fortalecimento da produção cultural brasileira. Os exemplares serão bilíngues e terão distribuição 100% gratuita, a fim de municiar bibliotecas, museus, entre outros espaços de cultura especializados. 2313873 - BiVi - Biblioteca Infantil Virtual VVC PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 18.525.010/0001-06 Processo: 01400032885202361 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 361.904,40 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção de livros infantis digitais e criação de biblioteca virtual. 2313887 - NOVAS LINGUAGENS TRILHA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA CNPJ/CPF: 46.523.323/0001-60 Processo: 01400032899202384 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 486.629,00 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "O projeto "Novas Linguagens" é um evento que visa promover o debate acerca da cena literária e o período pós pandemia. O projeto reunirá autores contemporâneos, profissionais literários e compositores brasileiros em um só lugar para discutir sobre o diálogo entre as novas linguagens, as obras literárias clássicas, escrita e os cenários atuais e futuros. 2313894 - O Tempo Não Apagou Márcio Alexandre Evangelista CNPJ/CPF: 046.***.***-62 Processo: 01400032906202348 Cidade: Queluz - SP; Valor Aprovado: R$ 294.871,50 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto cultural "O Tempo Não Apagou" consiste na produção de um livro com tiragem de 1000 exemplares e um vídeo educativo complementar acessível por QR code no livro. Este livro, que mescla romance e história, oferece uma perspectiva única e enriquecedora da Revolução de 1932, contribuindo para a compreensão mais profunda de nosso passado e promovendo a valorização do patrimônio histórico local. Com uma classificação indicativa acima de 14 anos, ele busca atrair uma ampla audiência interessada em uma narrativa envolvente que se desenrola em meio a um cenário de guerra. 2313900 - Projeto de Literatura Makki Produções Ltda CNPJ/CPF: 09.343.368/0001-27 Processo: 01400032912202303 Cidade: Estância Velha - RS; Valor Aprovado: R$ 423.720,00 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto visa a publicação de livros infantis, que abarquem a história de 5 (cinco) diferentes cidades do Rio Grande do Sul. Nesse caso, serão 3 mil exemplares no total, porém, divididos em 5 versões distintas para que exista uma obra para cada município. Além disso, estão previstas ações de contação de histórias por meio de um ator destinado a distribuir o material em maternidades. 2313907 - Será o fim de Serafim? GERALDO MAGELLA RODRIGUES MOREIRA DA SILVA 08660003640 CNPJ/CPF: 29.833.786/0001-00 Processo: 01400032919202317 Cidade: Itaúna - MG; Valor Aprovado: R$ 839.247,75 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a produção, publicação e distribuição de um livro infantil. Como medida de ampliação do acesso, será realizado evento de lançamento do livro com roda de conversa com autor. 2313910 - Educação Ambiental com a Toca da Ciência CLUBE AMBIENTAL TOCA DA CIENCIA LTDA CNPJ/CPF: 05.000.250/0001-45 Processo: 01400032922202331 Cidade: Teresópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 571.665,60 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto destina-se a incentivar a leitura e promover a educação ambiental por meio da distribuição de 4 livros já editados pela Toca da Ciência, cujos conteúdos são referentes a animais da fauna silvestre brasileira, quais sejam: Arara, Coruja, Gavião e Cobra. A partir de uma palestra ministrada por um Biólogo deficiente visual, portador de baixa visão, os alunos da Educação Infantil e Fundamental I da rede municipal de educação a ser definida, contemplados pelo projeto, aprenderão sobre hábitos e modo de vida das espécies citadas, bem como sobre condutas adequadas com os animais e sobre o ambiente em que vivem. Além disso, em cada dia destinado à distribuição dos exemplares serão oferecidas oficinas nas quais as crianças produzirão os mesmos personagens dos livros com materiais utilizados para reciclagem. 2313911 - Livro Dois Registros de São Francisco Nitro Editorial LTDA ME CNPJ/CPF: 17.289.402/0001-50 Processo: 01400032923202385 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 208.585,52 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a produção da publicação de arte "Dois Registros de São Francisco". 2313912 - INNOVA SUMMIT INSTITUTO CONECTA BRASIL CNPJ/CPF: 03.233.826/0001-99 Processo: 01400032924202320 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 5.691.679,50 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização do Innova Summit. Um evento com o propósito de mostrar as inovações, gerar negócios e atrair investimentos para a cidade, além de reunir pessoas comprometidas com o futuro, promover ideias e discussões que impactem a sociedade, criar relações significativas e desenvolver soluções para os desafios próximos. Um congresso de inovação, conhecimento, empreendedorismo, tecnologia e, acima de tudo, networking e oportunidades de negócios. O evento anual une os líderes de hoje e amanhã, do Brasil e do mundo, apresentando e debatendo soluções empresariais e para um mundo melhor, com palestras, workshops, painéis de debate, encontros, startups, games, produtos e experiências, em 3 dias de um evento projetado para conectar, educar e inspirar a todos os participantes em suas vidas profissionais. 2313924 - 6a EDIÇÃO PRIMAVERA DOS LIVROS INSTITUTO CULTURAL ALETRIA LTDA CNPJ/CPF: 07.458.677/0001-17 Processo: 01400032936202354 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 634.711,27 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto pretende realizar a 6a Edição da Primavera dos Livros de Belo Horizonte, carinhosamente chamada "Primavera BH". O evento irá compor uma programação com os seguintes produtos culturais: festival / mostra, espetáculos de artes cênicas; exposições; palestras; lançamentos de livros e Oficinas. 2313937 - Expo Itaguaí ASSOCIACAO ENCAMINHANDO CNPJ/CPF: 07.119.301/0001-88 Processo: 01400032949202323 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 969.172,17 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Expo Itaguaí é um projeto de evento cultural que conta com uma programação de shows, e atividades recreativas para toda a família. A Expo Itaguaí é uma oportunidade para os moradores da região do município de Itaguaí conhecerem novas empresas e produtos, além de se divertirem e aproveitarem as atrações disponíveis. Como ação paralela, será gerado oficinas sobre Economia Criativa e Cultura Digital com duração de 15h. 2313943 - TUPI - A LENDA DE ARARIBOIA MITO GAMES LTDA CNPJ/CPF: 25.100.184/0001-92 Processo: 01400032955202381 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 519.662,68 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto visa a edição, publicação e distribuição gratuita do Livro de Valor Artístico em formato HQ (História em Quadrinhos) em dois Volumes, com título: "Tupi - a lenda de Arariboia" - "Volume 01: Primeiros Passos" e "Volume 02: Primeiras Batalhas". O conteúdo literário e humanístico visa valorizar o papel do povo indígena na formação do Brasil, apresentando a história de Arariboia, um índio que teve papel fundamental ao lado dos colonizadores portugueses na batalha que resultou com a expulsão dos franceses que sitiam o Forte Coligny na região da Baía de Guanabara durante o período da fundação e consolidação do Rio de Janeiro, uma das principais cidades brasileira do período colonial até hoje, inclusive sendo durante muitos anos a Capital do Brasil. 2313988 - Fliquinha vai à Escola MARCO TULIO SANTOS SCHOMMER 06816293550 CNPJ/CPF: 38.234.384/0001-80 Processo: 01400033000202341 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 5.999.408,38 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Fliquinha Vai à Escola é um festival literário itinerante voltado ao público infantil a percorrer cinquenta escolas públicas de quarenta municípios do interior da Bahia, com eventos de dois dias, com 12 horas cada um deles, em cada escola, totalizando 600 horas de interação palco-plateia, em diálogo lúdico e artístico literário. Tendo a participação de artistas performáticos (sobretudo contadores de histórias), de teatro e música, Fliquinha Vai à Escola privilegia autores de literatura voltada ao público infantil (até 12 anos de idade), o diálogo dos autores com o público. 2314002 - SARAU LITERÁRIO: MENINAS QUE ESCREVEM VALDIRENE CARNEIRO DE SOUZA CNPJ/CPF: 878.***.***-00 Processo: 01400033014202364 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 282.298,50 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto Meninas que escrevem nasceu da necessidade de incentivar meninas e mulheres a darem voz ao seu talento de escrita como forma de Libertação e Fortalecimento. O projeto visa a realizar eventos literários no formato de Sarau em sistema híbrido (presencial e a distância), para compartilhamento de histórias escritas por mulheres. Os eventos reunirão mulheres profissionais da literatura que irão contar as histórias e discutir o incentivo à leitura para meninas, adolescentes e mães, visando incentivá-las na escrita de livros e ilustrações desde cedo, levando esse processo para dentro de casa na relação mãe e filha. A referência é a obra "Advinha por que eu te amo" escrita por mim, Val Carneiro em parceria com minha filha Alice. A ideia é inspirar jovens a dar asas à imaginação e contar também suas histórias. Além de dar espaço para ampliação cultural e incentivo à leitura em locais públicos e de grande circulação. Serão feitos 10 Saraus de leitura, ao longo de 10 meses. 2314006 - Programa Araxá Lê Fundação Cultural de Araxá CNPJ/CPF: 17.806.696/0001-40 Processo: 01400033018202342 Cidade: Araxá - MG;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 643, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 20 de 24)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 11/12/2023