PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 577/2023, de 8 DE DEZEMBRO DE 2023 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 577/2023, de 8 DE DEZEMBRO DE 2023 -
Processo nº 896.178/2005 - Titular FM MINERACAO LTDA - Substância(s) GRANITO -
Município(s) de CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 271/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
811.266/2013- MINERAÇÃO RS LTDA.
811.302/2012- MINERAÇÃO RS LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.231/2010-PEDREIRA DOS SANTOS LTDA-OF. N°43311/2023
811.231/2010-PEDREIRA DOS SANTOS LTDA-OF. N°43312/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.190/2016-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°42504/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.128/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°26973/2023-60 dias
811.120/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°20739/2023-60 dias
811.126/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°20825/2023-60 dias
810.225/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°17610/2023-60 dias
810.226/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°17613/2023-60 dias
810.640/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17614/2023-60 dias
811.131/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°47757/2022-60 dias
810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO-OF. N°11435/2023-60 dias
810.703/2015-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°28306/2023 e 28315/2023-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.442/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
OF. N°43248/2023
810.498/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°43250/2023
810.500/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°43252/2023
810.437/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
OF. N°43253/2023
810.794/2022-PETRA BRITAGEM LTDA-OF. N°43257/2023
810.587/2023-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°43263/2023
810.627/2023-VILSO FRANCISCO SILVEIRA & CIA LTDA-OF. N°43264/2023
810.630/2023-ROSANE ANDREOLA-OF. N°43266/2023
810.523/2023-ANA PAULA MOLLER-OF. N°43267/2023
810.502/2023-TERRAPLANAGEM AVILA LTDA-OF. N°43302/2023
810.502/2023-TERRAPLANAGEM AVILA LTDA-OF. N°43303/2023
810.336/2018-GAMA MINERADORA EIRELI-OF. N°43270/2023
810.336/2018-GAMA MINERADORA EIRELI-OF. N°43271/2023
811.736/2015-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°43272/2023
811.736/2015-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°43273/2023
810.495/2023-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA-OF. N°43274/2023
810.495/2023-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA-OF. N°43276/2023
810.552/2023-BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA-OF. N°43277/2023
810.552/2023-BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA-OF. N°43278/2023
810.517/2023-Q.BUN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA.-OF. N°43281/2023
810.517/2023-Q.BUN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA.-OF. N°43284/2023
810.592/2023-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°43285/2023
810.592/2023-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°43286/2023
810.623/2023-PEDREIRA MIORANZA EIRELI-OF. N°43290/2023
810.623/2023-PEDREIRA MIORANZA EIRELI-OF. N°43291/2023
810.625/2023-PEDREIRA PAIM LTDA-OF. N°43292/2023
810.625/2023-PEDREIRA PAIM LTDA-OF. N°43294/2023
810.628/2023-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.-OF. N°43296/2023
810.628/2023-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.-OF. N°43297/2023
810.629/2023-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°43298/2023
810.629/2023-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°43300/2023
810.490/2023-OLARIA TUPI LTDA-OF. N°43305/2023
810.490/2023-OLARIA TUPI LTDA-OF. N°43306/2023
810.494/2023-BRITAGEM E ENGENHARIA BASSO MC LTDA ME-OF.
N°43307/2023
810.494/2023-BRITAGEM E ENGENHARIA BASSO MC LTDA ME-OF.
N°43309/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.741/2018-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°42664/2023
810.664/2015-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°42148/2023
811.106/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°42155/2023
810.439/2019-ROGERIO CEOLIN-OF. N°42940/2023
810.369/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°43098/2023
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.944/2018-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA
810.983/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA
810.814/2021-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA
810.719/2022-FIXCOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA
810.741/2022-FIXCOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA
810.827/2022-BOA CARGA TRANSPORTES LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 272/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9559/2023-810.805/2018-AGUA VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-
9560/2023-810.857/2018-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-
9558/2023-810.386/2015-ARO MINERACAO LTDA-
9561/2023-810.381/2021-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
9562/2023-810.523/2021-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9563/2023-810.575/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 273/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.182/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°42776/2023
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
811.198/2012-PEDREIRA PRATENSE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.621/2021-BASALTO SÃO MIGUEL LTDA- Cessionário:Bsm Tedesco
Construções e Pavimentações Ltda- CNPJ 25.534.742/0001-28- Registro de Licença N°
137/2021- Vencimento da Licença: 07/04/2031
810.612/2000-LUIS ANTONIO HALBERSTADT- Cessionário:Vargas Extração de
Areia Ltda- CNPJ 13.246.487/0001-39- Registro de Licença N° 1912/2002- Vencimento da
Licença: 22/03/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.218/2019-ISABELA MEDIANEIRA DA SILVA TEIXEIRA ME-OF.
N°42740/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
810.907/2015-PEDRO LUZARDO GOMES- Alvará n° 451/2018 - Cessionário: Solo
Y Pieras Comércio Atacadista de Pedras Ltda.- CNPJ 46.798.109/0001-17
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.088/2007-JOAO CARLOS CARVALHO MACHADO-OF. N°43134/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 274/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.079/2012-BRUNO LINCK AGROPECUÁRIA LTDA.
811.697/2015-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.
810.606/2015-AREAL MINAS LTDA
810.497/2021-ANDREETTA & CIA LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
810.081/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°3825/2019
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.117/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA- Área de 488,64ha para 83,13ha-
ARGILA-Pantano Grande/RS
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.819/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Santana da Boa vista/RS
810.820/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Santana da Boa vista/RS
810.821/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Piratini e Santana da Boa
Vista/RS
810.822/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Piratini e Santana da Boa
Vista/RS
810.823/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Santana da Boa Vista/RS
810.825/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Piratini e Santana da Boa
Vista/RS
810.827/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Santana da Boa Vista/RS
810.826/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Piratini e Santana da Boa
Vista/RS
810.829/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Piratini e Santana da Boa
Vista/RS
810.830/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Pinheiro Machado, Piratini e
Santana da Boa Vista/RS
810.831/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Piratini/RS
810.889/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-BASALTO-Santo Antônio da
Patrulha/RS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.057/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°42865/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino