PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 27, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 27, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do
Mieloma Múltiplo.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE, no uso das atribuições,
Considerando a necessidade de se atualizarem os parâmetros sobre o
Mieloma Múltiplo no Brasil e de diretrizes nacionais para diagnóstico, tratamento e
acompanhamento dos indivíduos com esta doença;
Considerando que os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas são
resultado de consenso técnico-científico e são formulados dentro de rigorosos
parâmetros de qualidade e precisão de indicação;
Considerando o Registro de Deliberação nº 759/2022 e o Relatório de
Recomendação nº762 - Agosto de 2022 da Comissão Nacional de Incorporação de
Tecnologias no SUS (CONITEC), a atualização da busca e avaliação da literatura; e
Considerando a avaliação técnica do Departamento de Gestão de
Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS/SECTICS/MS), do Departamento de
Atenção Especializada e Temática (DAET/SAES/MS) e do Instituto Nacional de Câncer
(INCA/SAES/MS), resolvem: