PORTARIA Nº 35, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 35, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Realocação de cargo e função comissionada executiva do Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03
de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, e no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001 06 de dezembro de
2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante
nos autos do Processo nº 02011.001419/2023-80, resolve:
Art. 1º Realocar Cargo Comissionado Executivo - CCE e Função Comissionada Executiva - FCE, nos termos do inciso VI do art. 5º do Decreto nº 11.199 de 15 de setembro
de 2022, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Ficam alteradas as denominações dos cargos e funções em comissão de que dispõe o art. 1º desta Portaria, na forma do Anexo I.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 21 de dezembro de 2023.
SERGIO BESSERMAN VIANNA