PORTARIA Nº 3.039, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 3.039, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas,
nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra
nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.
HIGOR CESAR DIAS VIEIRA, nascido em 28 de junho de 1996, filho de Jefferson
Vieira da Souza e de Meyrinalva Dias Almeida, adquirindo a nacionalidade Holandesa
(Processo nº08018.058977/2023-33);
OMAR PAULINO DA SILVA FILHO, nascida em 08 de maio de 1985, filho de
Omar Paulino da Silva e de Maria Helena Siqueira Franco Paulino, adquirindo a
nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.033716/2023-19).
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Maria Fatima de Gouveia Freitas, incluído na Portaria nº 1.970, de 11 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, é natural da
REPÚBLICA DA AFRICA DO SUL, e não como constou. Processo nº 235881.0228292/2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Akim Romanovich Gorodishenskii, incluído na Portaria nº
2.487, de 1° de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de
2023, são: AKIM GORODISHCHENSKII, filho de ROMAN GORODISHCHENSKII, e não como
constou. Processo nº 235881.0306729/2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Nkengue Madalena Pedro, incluída na Portaria nº 2.878, de 24 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2023, passou a assinar
NKENGUE MADALENA PEDRO DILUBANZA, em virtude de haver contraído matrimônio com
Manuel Dilubanza Inácio Dilu, em 22 de junho de 2017, conforme Certidão de Casamento
expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da 1° Circunscrição 1° Distrito
de Paracambi, Rio de Janeiro/RJ, Matrícula 092460.01.55.2017.3.00009.095.0002495-29.
Processo nº 235881.0267000/2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Mariellie Gomez Louro, incluído na Portaria nº
2.698, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro
de 2023, é MARIA ANTONIETA BENITA LOURO MARTINEZ, e não como constou. Processo
nº 235881.0298054/2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Ruzina Segula, incluída na Portaria nº 326-GB, de 21 de dezembro de 1970,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 1970, passou a assinar RUZINA
SEGULA WOLLMANN, em virtude de haver contraído matrimônio com Werner Wollmann,
em 12 de dezembro de 1975, conforme Certidão de Casamento expedida pela Quarta
Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Justiça do estado do Rio de
Janeiro/RJ, Na fl. 100 do livro n°BR.52. Processo nº 08000.021185/2023-01
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Jamal Azourn, incluído na Portaria nº 3.024, de
06 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2023,
é MOHAMED AZOURN e ZAKIA M´ZARAR, e não como constou. Processo nº
08018.076080/2023-91.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO