PORTARIA Nº 1.926/SAGA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 1.926/SAGA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto na letra "d" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo USINA LIBRA, situado no Município de São José do Rio Claro, no Estado do
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900028/2019-18. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO CEL AV
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.927/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA TAMANDUÁ BANDEIRA, situado no Município de Santa Rita do
Pardo, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900869/2023-13. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.928/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto LAGOINHA ALPHAVILLE, situado no Município de Barueri, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67617.900794/2023-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.929/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto CONTINENTAL SQUARE, situado no Município de São Paulo, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67617.900931/2023-37. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.930/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto ALDEIA DO VALE, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO.
Processo nº 67612.900400/2023-94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.931/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA MARIA NILZE, situado no Município de Corumbá, no Estado de
Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900846/2023-17. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av