DESPACHO SSO-ANP Nº 1.525, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 11/12/2023

DESPACHO SSO-ANP Nº 1.525, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ANP, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº
523/2023/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3606881), e considerando o que consta no processo
nº 48610.231842/2023-54, resolve:
1. Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Fazenda Belém / Operador do Contrato:3R AREIA BRANCA S.A. / Operador das
instalações: 3R AREIA BRANCA S.A. / Contrato ANP nº 48000.003795/97-12.
TIAGO MACHADO DE SOUZA JACQUES